Debates Parlamentares - Diário 018, p. 28 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Diz o Sr. Deputado: «Exige-se serenidade». Pois muito bem, é exatamente disso que precisamos. Exige-se

serenidade e que o processo legislativo seja concluído como tem de ser, da parte da Assembleia da

República, com serenidade, com rigor e com determinação.

Aplausos do BE e do Deputado do PS Porfírio Silva.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Arrobas, antes de mais, quero dizer-lhe que foi um prazer estar consigo no Parlamento.

Quero também referir que V. Ex.ª traz hoje, aqui, uma matéria de grande delicadeza, que é a questão da

eutanásia.

Trata-se de uma matéria em cujo conteúdo não vou entrar, mas vou focar alguns aspetos que V. Ex.ª aqui

trouxe e que também quero sublinhar, pois parece-me importante trazê-los aqui, neste momento.

Em primeiro lugar, há aqui uma questão incompreensível, porque o Sr. Presidente da República assinou,

no dia 15 de março, o envio do Acórdão do Tribunal Constitucional para o Parlamento. No dia 16 de março

chegou a este Parlamento e no dia 17 de março foi lida a mensagem do Sr. Presidente da República. E

durante estes sete meses nada foi feito — nada foi feito!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Não é verdade!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Se não é verdade, então, é mais perigoso ainda, porque houve aqui um petit comité…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exato!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … que terá trabalhado mais ou menos de forma esconsa e, obviamente, isto não tem nada que ver com democracia, sobretudo numa matéria desta natureza.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E agora, na 25.ª hora, a toque de caixa, vamos lá votar esta matéria. Em segundo lugar — aliás, o Sr. Deputado Pureza referiu-se a esta matéria por sinónimos, mas agora vou

falar ao contrário, por antónimos, não por sinónimos, por antónimos —, isto é muito imprudente. Não é

prudente, é muito imprudente!

Neste momento, isto não é acautelado, o processo é desacautelado, porque no momento em que nos

encontramos claramente a viver uma crise, no momento em que estamos a dois dias antes de ouvir anúncios

do Sr. Presidente da República sobre a possível dissolução do Parlamento, estar a discutir uma matéria desta

natureza, que é a essência da pessoa humana, a vida e a morte, e querer aqui criar uma divisão, uma fratura,

é verdadeiramente imprudente.

O Sr. José Magalhães (PS): — É democrático!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Em terceiro lugar,…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Sim, Sr. Deputado, imprudente, imprudente! É a chamada democracia imprudente.

Em terceiro lugar, quero ainda referir que há aqui um desafio à própria credibilidade do Parlamento,…

I SÉRIE — NÚMERO 18 28 Diz o Sr. Deputado: «Exige-se serenidade». Pois muito bem, é exatamente disso que precisamos. Exige-se serenidade e que o processo legislativo seja concluído como tem de ser, da parte da Assembleia da República, com serenidade, com rigor e com determinação. Aplausos do BE e do Deputado do PS Porfírio Silva.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Arrobas, antes de mais, quero dizer-lhe que foi um prazer estar consigo no Parlamento. Quero também referir que V. Ex.ª traz hoje, aqui, uma matéria de grande delicadeza, que é a questão da eutanásia. Trata-se de uma matéria em cujo conteúdo não vou entrar, mas vou focar alguns aspetos que V. Ex.ª aqui trouxe e que também quero sublinhar, pois parece-me importante trazê-los aqui, neste momento. Em primeiro lugar, há aqui uma questão incompreensível, porque o Sr. Presidente da República assinou, no dia 15 de março, o envio do Acórdão do Tribunal Constitucional para o Parlamento. No dia 16 de março chegou a este Parlamento e no dia 17 de março foi lida a mensagem do Sr. Presidente da República. E durante estes sete meses nada foi feito — nada foi feito! O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Não é verdade! O Sr. Adão Silva (PSD): — Se não é verdade, então, é mais perigoso ainda, porque houve aqui um petit comité… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exato! O Sr. Adão Silva (PSD): — … que terá trabalhado mais ou menos de forma esconsa e, obviamente, isto não tem nada que ver com democracia, sobretudo numa matéria desta natureza. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — E agora, na 25.ª hora, a toque de caixa, vamos lá votar esta matéria. Em segundo lugar — aliás, o Sr. Deputado Pureza referiu-se a esta matéria por sinónimos, mas agora vou falar ao contrário, por antónimos, não por sinónimos, por antónimos —, isto é muito imprudente. Não é prudente, é muito imprudente! Neste momento, isto não é acautelado, o processo é desacautelado, porque no momento em que nos encontramos claramente a viver uma crise, no momento em que estamos a dois dias antes de ouvir anúncios do Sr. Presidente da República sobre a possível dissolução do Parlamento, estar a discutir uma matéria desta natureza, que é a essência da pessoa humana, a vida e a morte, e querer aqui criar uma divisão, uma fratura, é verdadeiramente imprudente. O Sr. José Magalhães (PS): — É democrático! O Sr. Adão Silva (PSD): — Em terceiro lugar,… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Adão Silva (PSD): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Sim, Sr. Deputado, imprudente, imprudente! É a chamada democracia imprudente. Em terceiro lugar, quero ainda referir que há aqui um desafio à própria credibilidade do Parlamento,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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