Debates Parlamentares - Diário 018, p. 23 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

Segundo, é ou não verdade que o PCP o que quer é voltar para as ruas, para o frentismo de esquerda,

porque sabe que isso lhe dá mais votos do que estar aliado ao Partido Socialista?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Filipe, vou fazer-lhe um conjunto de perguntas viradas para o presente e para o futuro. Não é nenhum saudosismo,

porque aquele que acabou agora de falar, o Deputado André Ventura, esse, sim, quer que o País ande para

trás 47 anos, porque ele nem com a liberdade nem com a democracia sabe conviver bem, como se vê, até, no

seu próprio partido e como diz o Tribunal Constitucional.

Queria fazer-lhe um conjunto de perguntas muito precisas sobre o que foi o desenrolar deste processo

orçamental.

O Bloco de Esquerda, há um ano, disse que o Orçamento apresentado pelo Partido Socialista era mau.

Demos um conjunto de razões e aquela que tinha mais importância era o estado do Serviço Nacional Saúde.

Foi uma matéria de enorme confronto político e o País viu, porque a realidade o demonstrou, como o Bloco de

Esquerda tinha razão.

Basta olhar para o que aconteceu no SNS. Temos dezenas de médicos em situação de demissão das suas

funções, hospitais em estado caótico e ainda ontem ficámos a saber que o número de horas extraordinárias no

SNS estava para lá de qualquer sonho e tinha batido todos os recordes. Por isso, de facto, a crítica que o

Bloco de Esquerda fez há um ano era certeira: o PS não estava, e não está, a cuidar do Serviço Nacional

Saúde.

O que nós assistimos este ano foi a uma manutenção da vontade orçamental. Assistimos ao Sr. Primeiro-

Ministro a andar por todo o País a anunciar milhões e milhões e milhões e depois apresentou ao País um

Orçamento de continuidade que enfermava exatamente dos mesmos problemas que vinham de trás. Ora, o

que é incompreensível é que, depois de prometer milhões ao País, depois de prometer milhões às

confederações patronais, o Governo disse aos trabalhadores que não havia dinheiro para os seus direitos,

disse ao SNS que não havia dinheiro para a dedicação exclusiva dos seus profissionais e, no caso das

pensões, que não havia dinheiro para recuperar a dignidade de quem todos os meses tem uma pensão de

miséria porque ainda está a sofrer os cortes do PSD e CDS. Um Governo que promete milhões ao País e

depois falta nos casos concretos de quem trabalha é um Governo que, de facto, não cria soluções e que

estava à procura de problemas.

Por isso, a intransigência de quem, quando o País precisava de um Orçamento de arrojo, de inovação,

trouxe apenas, e só, mais um Orçamento com os mesmos problemas do passado é que marca a definição e o

desfecho do estado atual.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou concluir, Sr.ª Presidente, com uma pergunta. O que lhe pergunto, Sr. Deputado, muito diretamente, é se se compreende que, por causa do respeito por

quem trabalha, por causa da valorização de pensões ou por causa da garantia de futuro do SNS, faz sentido

falar-se em crise política.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado André Ventura, veio aqui falar de cimento, mas o Sr. Deputado — que ainda há pouco tempo defendia uma IV República…

O Sr. André Ventura (CH): — Ainda defendo!

3 DE NOVEMBRO DE 2021 23 Segundo, é ou não verdade que o PCP o que quer é voltar para as ruas, para o frentismo de esquerda, porque sabe que isso lhe dá mais votos do que estar aliado ao Partido Socialista? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Filipe, vou fazer-lhe um conjunto de perguntas viradas para o presente e para o futuro. Não é nenhum saudosismo, porque aquele que acabou agora de falar, o Deputado André Ventura, esse, sim, quer que o País ande para trás 47 anos, porque ele nem com a liberdade nem com a democracia sabe conviver bem, como se vê, até, no seu próprio partido e como diz o Tribunal Constitucional. Queria fazer-lhe um conjunto de perguntas muito precisas sobre o que foi o desenrolar deste processo orçamental. O Bloco de Esquerda, há um ano, disse que o Orçamento apresentado pelo Partido Socialista era mau. Demos um conjunto de razões e aquela que tinha mais importância era o estado do Serviço Nacional Saúde. Foi uma matéria de enorme confronto político e o País viu, porque a realidade o demonstrou, como o Bloco de Esquerda tinha razão. Basta olhar para o que aconteceu no SNS. Temos dezenas de médicos em situação de demissão das suas funções, hospitais em estado caótico e ainda ontem ficámos a saber que o número de horas extraordinárias no SNS estava para lá de qualquer sonho e tinha batido todos os recordes. Por isso, de facto, a crítica que o Bloco de Esquerda fez há um ano era certeira: o PS não estava, e não está, a cuidar do Serviço Nacional Saúde. O que nós assistimos este ano foi a uma manutenção da vontade orçamental. Assistimos ao Sr. Primeiro-Ministro a andar por todo o País a anunciar milhões e milhões e milhões e depois apresentou ao País um Orçamento de continuidade que enfermava exatamente dos mesmos problemas que vinham de trás. Ora, o que é incompreensível é que, depois de prometer milhões ao País, depois de prometer milhões às confederações patronais, o Governo disse aos trabalhadores que não havia dinheiro para os seus direitos, disse ao SNS que não havia dinheiro para a dedicação exclusiva dos seus profissionais e, no caso das pensões, que não havia dinheiro para recuperar a dignidade de quem todos os meses tem uma pensão de miséria porque ainda está a sofrer os cortes do PSD e CDS. Um Governo que promete milhões ao País e depois falta nos casos concretos de quem trabalha é um Governo que, de facto, não cria soluções e que estava à procura de problemas. Por isso, a intransigência de quem, quando o País precisava de um Orçamento de arrojo, de inovação, trouxe apenas, e só, mais um Orçamento com os mesmos problemas do passado é que marca a definição e o desfecho do estado atual. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou concluir, Sr.ª Presidente, com uma pergunta. O que lhe pergunto, Sr. Deputado, muito diretamente, é se se compreende que, por causa do respeito por quem trabalha, por causa da valorização de pensões ou por causa da garantia de futuro do SNS, faz sentido falar-se em crise política. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado André Ventura, veio aqui falar de cimento, mas o Sr. Deputado — que ainda há pouco tempo defendia uma IV República… O Sr. André Ventura (CH): — Ainda defendo!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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