Debates Parlamentares - Diário 018, p. 19 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem cinco pedidos de esclarecimento. Como deseja responder a estes?

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, responderei inicialmente aos três primeiros pedidos de esclarecimento e, depois, responderei aos outros dois.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado António Filipe, concordamos num ponto fundamental: há uma ligação entre a situação económica e social, o que há a fazer no País, e a

situação política, sendo ou não sendo capaz de lhe dar resposta. Há ligação, portanto, entre termos orçamento

e não termos e sermos ou não capazes de nos concentrar, agora, na recuperação social e económica do País.

No fundo, há uma questão na declaração política do PCP que também é nossa: qual é o sentido e a

racionalidade de chumbar o Orçamento do Estado que melhora as políticas públicas, não tira nada ao que lá

estava de bom e funcionava e acrescenta coisas boas, designadamente algumas que o Sr. Deputado citou?

O Sr. Hugo Pires (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Podia achar-se que era natural o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pensar assim, mas não somos os únicos a pensar assim.

Em maio passado, um distinto Deputado e dirigente do PCP escreveu o seguinte em público: «Tenho

ouvido frequentemente as intervenções de dirigentes, de antigos dirigentes e de Deputados do BE a justificar o

facto de terem votado contra o OE para 2021, com críticas duras ao dito OE. Por irónico que possa parecer, se

podem fazer esse discurso, devem-no à atitude responsável do PCP» — que tinha deixado passar esse

Orçamento. Dizia ainda: «Se o PCP tivesse feito o mesmo» — depois vêm várias consequências — «o País

ficava a viver com duodécimos, os 300 mil trabalhadores em layoff ficavam com menos um terço do salário, o

SNS ficava mais à míngua, os reformados ficavam sem aumentos e sabe-se lá com que governo». Isto era o

que dizia o Sr. Deputado António Filipe, na sua página pessoal do Facebook.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ou seja, há uns meses, o PCP era responsável porque tinha deixado passar o Orçamento e o Bloco de Esquerda era irresponsável porque não tinha deixado passar o Orçamento. E agora

como é? Não era só a questão das medidas concretas, era também a questão do «sabe-se lá com que

governo», ou seja, havia uma questão de governabilidade na questão que o Sr. Deputado levantou ou, enfim,

o Sr. Professor António Filipe, pois pode sempre invocar que não é o Deputado que escreve no Facebook.

O Sr. António Filipe (PCP): — É, é!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não somos voluntaristas, não acreditamos em soluções de geração espontânea, como talvez os liberais acreditem. Não acreditamos que o Estado social seja um helicóptero e

que lhe basta lançar dinheiro quando estamos aflitos. O Estado social é organização e estruturação da

sociedade, da comunidade, em função do bem comum e, portanto, precisamos de ferramentas políticas.

Tendo o PCP feito o que fez, que ferramentas políticas está o PCP disposto a oferecer ao País para não

perdermos tempo a trabalhar para a recuperação social e económica que tão urgente é?

Aplausos do PS.

3 DE NOVEMBRO DE 2021 19 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem cinco pedidos de esclarecimento. Como deseja responder a estes? O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, responderei inicialmente aos três primeiros pedidos de esclarecimento e, depois, responderei aos outros dois. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado António Filipe, concordamos num ponto fundamental: há uma ligação entre a situação económica e social, o que há a fazer no País, e a situação política, sendo ou não sendo capaz de lhe dar resposta. Há ligação, portanto, entre termos orçamento e não termos e sermos ou não capazes de nos concentrar, agora, na recuperação social e económica do País. No fundo, há uma questão na declaração política do PCP que também é nossa: qual é o sentido e a racionalidade de chumbar o Orçamento do Estado que melhora as políticas públicas, não tira nada ao que lá estava de bom e funcionava e acrescenta coisas boas, designadamente algumas que o Sr. Deputado citou? O Sr. Hugo Pires (PS): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Podia achar-se que era natural o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pensar assim, mas não somos os únicos a pensar assim. Em maio passado, um distinto Deputado e dirigente do PCP escreveu o seguinte em público: «Tenho ouvido frequentemente as intervenções de dirigentes, de antigos dirigentes e de Deputados do BE a justificar o facto de terem votado contra o OE para 2021, com críticas duras ao dito OE. Por irónico que possa parecer, se podem fazer esse discurso, devem-no à atitude responsável do PCP» — que tinha deixado passar esse Orçamento. Dizia ainda: «Se o PCP tivesse feito o mesmo» — depois vêm várias consequências — «o País ficava a viver com duodécimos, os 300 mil trabalhadores em layoff ficavam com menos um terço do salário, o SNS ficava mais à míngua, os reformados ficavam sem aumentos e sabe-se lá com que governo». Isto era o que dizia o Sr. Deputado António Filipe, na sua página pessoal do Facebook. Aplausos do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ou seja, há uns meses, o PCP era responsável porque tinha deixado passar o Orçamento e o Bloco de Esquerda era irresponsável porque não tinha deixado passar o Orçamento. E agora como é? Não era só a questão das medidas concretas, era também a questão do «sabe-se lá com que governo», ou seja, havia uma questão de governabilidade na questão que o Sr. Deputado levantou ou, enfim, o Sr. Professor António Filipe, pois pode sempre invocar que não é o Deputado que escreve no Facebook. O Sr. António Filipe (PCP): — É, é! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não somos voluntaristas, não acreditamos em soluções de geração espontânea, como talvez os liberais acreditem. Não acreditamos que o Estado social seja um helicóptero e que lhe basta lançar dinheiro quando estamos aflitos. O Estado social é organização e estruturação da sociedade, da comunidade, em função do bem comum e, portanto, precisamos de ferramentas políticas. Tendo o PCP feito o que fez, que ferramentas políticas está o PCP disposto a oferecer ao País para não perdermos tempo a trabalhar para a recuperação social e económica que tão urgente é? Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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