Debates Parlamentares - Diário 018, p. 16 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Silva, referiu, e com toda a razão, que o acordo sobre a desflorestação, que já saiu da COP26, é um ultraje. Nós tínhamos um acordo, assinado

em 2014, que dizia que a desflorestação da Amazónia acabava em 2020 e, agora, em 2021, foi assinado um

novo acordo que diz que acaba em 2030. E isto se acabar, porque não é vinculativo.

Ora, tal mostra muito bem como as elites mundiais estão a falhar na resposta ao nosso planeta.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Mas também aqui no nosso País temos um problema com a nossa floresta. A nossa floresta está dedicada à produção de papel, o que é um risco acrescido de incêndio, ainda para mais

com fenómenos climáticos como os que temos. Faltam vigilantes e faltam sapadores nas matas nacionais e

nas áreas protegidas, pelo que o quadro de pessoal do ICNF deve ser aumentado.

Com isto, passo a responder ao Sr. Deputado Hugo Pires repetindo o que já aqui foi dito antes, ou seja,

«presunção e água benta cada um toma a que quer». É que o Sr. Deputado fez um grande autoelogio, mas

Portugal é dos piores países da União Europeia no que diz respeito à proteção das florestas e é também dos

piores países da União Europeia a gerir os seus resíduos. Portanto, toda essa presunção não está baseada na

realidade.

Além disso, o Sr. Deputado, numa espécie de desconversa, vai buscar a questão da crise política. Devo

dizer que as pessoas que estão lá em casa e que olham para o que está a acontecer — ou seja, o Bloco de

Esquerda a defender as pensões, o trabalho e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) — não interpretam isto

como uma crise política, interpretam como a resposta essencial às suas vidas. Aliás, tanto assim é que muitas

destas medidas que o Bloco de Esquerda propôs eram defendidas pelo Partido Socialista quando estava na

oposição.

Protestos do PS.

Pelo visto, quando está no poder já assim não quer, não quer ceder ao grande patronato.

O Sr. Deputado também referiu que Portugal foi o primeiro país a anunciar a neutralidade climática para

2050. É sempre a mesma história, repetem isso muitas vezes, mas já depois disso muitos outros países

anunciaram a neutralidade climática para antes de 2050.

Portanto, se, como o Sr. Deputado disse, estamos em melhores condições para cumprir as metas, então,

se calhar, seria hora de antecipar essa meta para a neutralidade climática e incluí-la na lei de bases do clima

que nós propomos.

Protestos do Deputado do PS Sérgio Sousa Pinto.

António Costa é o Secretário-Geral do Partido Socialista e é o Primeiro-Ministro apoiado pelo Partido

Socialista, obviamente, e o facto de não ter ido à COP26 legitima as posições do Presidente da China, do

Presidente da Rússia e do Presidente do Brasil, o que é um mau serviço para o País, mas também é um mau

serviço para a comunidade internacional.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — O Governo português falhou à chamada da COP26, não respondendo, assim, às necessidades do País.

A Sr.ª Deputada Alma Rivera abordou uma das questões que vai ser mais essencial e mais central na

COP, que é a de saber se o corte das emissões se faz nos países ricos ou se, pelo contrário, os países ricos

continuam com a economia exatamente igual e, depois, compensam com o chamado offset nos países do sul

I SÉRIE — NÚMERO 18 16 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Silva, referiu, e com toda a razão, que o acordo sobre a desflorestação, que já saiu da COP26, é um ultraje. Nós tínhamos um acordo, assinado em 2014, que dizia que a desflorestação da Amazónia acabava em 2020 e, agora, em 2021, foi assinado um novo acordo que diz que acaba em 2030. E isto se acabar, porque não é vinculativo. Ora, tal mostra muito bem como as elites mundiais estão a falhar na resposta ao nosso planeta. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! O Sr. Nelson Peralta (BE): — Mas também aqui no nosso País temos um problema com a nossa floresta. A nossa floresta está dedicada à produção de papel, o que é um risco acrescido de incêndio, ainda para mais com fenómenos climáticos como os que temos. Faltam vigilantes e faltam sapadores nas matas nacionais e nas áreas protegidas, pelo que o quadro de pessoal do ICNF deve ser aumentado. Com isto, passo a responder ao Sr. Deputado Hugo Pires repetindo o que já aqui foi dito antes, ou seja, «presunção e água benta cada um toma a que quer». É que o Sr. Deputado fez um grande autoelogio, mas Portugal é dos piores países da União Europeia no que diz respeito à proteção das florestas e é também dos piores países da União Europeia a gerir os seus resíduos. Portanto, toda essa presunção não está baseada na realidade. Além disso, o Sr. Deputado, numa espécie de desconversa, vai buscar a questão da crise política. Devo dizer que as pessoas que estão lá em casa e que olham para o que está a acontecer — ou seja, o Bloco de Esquerda a defender as pensões, o trabalho e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) — não interpretam isto como uma crise política, interpretam como a resposta essencial às suas vidas. Aliás, tanto assim é que muitas destas medidas que o Bloco de Esquerda propôs eram defendidas pelo Partido Socialista quando estava na oposição. Protestos do PS. Pelo visto, quando está no poder já assim não quer, não quer ceder ao grande patronato. O Sr. Deputado também referiu que Portugal foi o primeiro país a anunciar a neutralidade climática para 2050. É sempre a mesma história, repetem isso muitas vezes, mas já depois disso muitos outros países anunciaram a neutralidade climática para antes de 2050. Portanto, se, como o Sr. Deputado disse, estamos em melhores condições para cumprir as metas, então, se calhar, seria hora de antecipar essa meta para a neutralidade climática e incluí-la na lei de bases do clima que nós propomos. Protestos do Deputado do PS Sérgio Sousa Pinto. António Costa é o Secretário-Geral do Partido Socialista e é o Primeiro-Ministro apoiado pelo Partido Socialista, obviamente, e o facto de não ter ido à COP26 legitima as posições do Presidente da China, do Presidente da Rússia e do Presidente do Brasil, o que é um mau serviço para o País, mas também é um mau serviço para a comunidade internacional. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Nelson Peralta (BE): — O Governo português falhou à chamada da COP26, não respondendo, assim, às necessidades do País. A Sr.ª Deputada Alma Rivera abordou uma das questões que vai ser mais essencial e mais central na COP, que é a de saber se o corte das emissões se faz nos países ricos ou se, pelo contrário, os países ricos continuam com a economia exatamente igual e, depois, compensam com o chamado offset nos países do sul

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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