Debates Parlamentares - Diário 018, p. 13 (2021-11-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE NOVEMBRO DE 2021

ASr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hugo Oliveira, nós, de facto, também estamos muito empenhados na lei de bases do clima. Queremos que ela seja uma realidade o quanto antes e estamos

empenhados para que ela possa ser votada já amanhã, em especialidade, e que, logo a seguir, seja finalizado

o processo.

Aquilo que o PSD não nos disse é que não quer que a lei de bases do clima tenha metas e não nos disse

também quais são as metas que defende para a redução de emissões de gases com efeito de estufa no País.

Mais: sempre que há uma votação, o PSD vota para que haja menos ambição.

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — O Sr. Deputado, em vez de falar de políticas públicas — sobre as quais se pode decidir neste Parlamento —, vem aqui dizer que o que é preciso é empreendedorismo, iniciativa privada,

espírito criativo, ou seja, um conjunto de frases feitas que não dizem absolutamente nada.

O problema que temos foi trazido pelo mercado. E, já agora, o Sr. Deputado também não disse nada sobre

a questão do mercado de carbono europeu, que está a ser acusado, pasme-se, pela Comissão Europeia de

especulação.

Sr. Deputado Nelson Silva, do PAN, devo dizer que ainda bem que concorda connosco quando dizemos

que a ausência de António Costa é gravosa dada a importância que o assunto tem.

O Sr. Deputado foi muito explícito sobre aquelas que são as políticas do PAN e falou-nos sobre a indústria

da pecuária. Bem, o Bloco de Esquerda tem um historial imenso de luta, nomeadamente em Leiria, e onde há

muitas suiniculturas, para que esse problema seja resolvido.

Temos feito uma exigência ao País para um modelo diferente de produção, mas a proposta que o PAN

apresenta sempre nos Orçamentos do Estado é diferente, pois quer que haja uma taxa sobre a carne e outros

alimentos. Portanto, as pessoas vão pagar mais quando quiserem ir comprar um alimento básico — concorde

ou não, a carne é um alimento básico.

O Sr. Deputado também referiu que advogamos combustíveis mais baratos. Devo dizer que, no País, só as

grandes petrolíferas e o PAN é que estão a celebrar o facto de os combustíveis estarem mais caros!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — O que queremos é investimento na ferrovia e em transportes públicos gratuitos, o que queremos é uma organização do território diferente para que o petróleo deixe de ser um bem

essencial, mas, no dia de hoje, há centenas de milhares de trabalhadores que necessitam de carro para a sua

deslocação entre casa e o trabalho.

Colocar um sobrecusto neste bem essencial não adianta nada na proteção do planeta ou do ambiente, é

apenas um castigo para os pobres, é um castigo para os trabalhadores.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — E esta é a grande diferença entre a política ambiental do Bloco e a do PAN. Ou seja, entendemos que deve ser uma política de justiça social, uma justiça climática onde quem mais sofreu

com as alterações climáticas não seja agora novamente castigado com um preço altíssimo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem mais três pedidos de esclarecimento. Para formular o primeiro pedido de esclarecimento deste grupo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Silva.

3 DE NOVEMBRO DE 2021 13 ASr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hugo Oliveira, nós, de facto, também estamos muito empenhados na lei de bases do clima. Queremos que ela seja uma realidade o quanto antes e estamos empenhados para que ela possa ser votada já amanhã, em especialidade, e que, logo a seguir, seja finalizado o processo. Aquilo que o PSD não nos disse é que não quer que a lei de bases do clima tenha metas e não nos disse também quais são as metas que defende para a redução de emissões de gases com efeito de estufa no País. Mais: sempre que há uma votação, o PSD vota para que haja menos ambição. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Isso não é verdade! O Sr. Nelson Peralta (BE): — O Sr. Deputado, em vez de falar de políticas públicas — sobre as quais se pode decidir neste Parlamento —, vem aqui dizer que o que é preciso é empreendedorismo, iniciativa privada, espírito criativo, ou seja, um conjunto de frases feitas que não dizem absolutamente nada. O problema que temos foi trazido pelo mercado. E, já agora, o Sr. Deputado também não disse nada sobre a questão do mercado de carbono europeu, que está a ser acusado, pasme-se, pela Comissão Europeia de especulação. Sr. Deputado Nelson Silva, do PAN, devo dizer que ainda bem que concorda connosco quando dizemos que a ausência de António Costa é gravosa dada a importância que o assunto tem. O Sr. Deputado foi muito explícito sobre aquelas que são as políticas do PAN e falou-nos sobre a indústria da pecuária. Bem, o Bloco de Esquerda tem um historial imenso de luta, nomeadamente em Leiria, e onde há muitas suiniculturas, para que esse problema seja resolvido. Temos feito uma exigência ao País para um modelo diferente de produção, mas a proposta que o PAN apresenta sempre nos Orçamentos do Estado é diferente, pois quer que haja uma taxa sobre a carne e outros alimentos. Portanto, as pessoas vão pagar mais quando quiserem ir comprar um alimento básico — concorde ou não, a carne é um alimento básico. O Sr. Deputado também referiu que advogamos combustíveis mais baratos. Devo dizer que, no País, só as grandes petrolíferas e o PAN é que estão a celebrar o facto de os combustíveis estarem mais caros! O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente! O Sr. Nelson Peralta (BE): — O que queremos é investimento na ferrovia e em transportes públicos gratuitos, o que queremos é uma organização do território diferente para que o petróleo deixe de ser um bem essencial, mas, no dia de hoje, há centenas de milhares de trabalhadores que necessitam de carro para a sua deslocação entre casa e o trabalho. Colocar um sobrecusto neste bem essencial não adianta nada na proteção do planeta ou do ambiente, é apenas um castigo para os pobres, é um castigo para os trabalhadores. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! O Sr. Nelson Peralta (BE): — E esta é a grande diferença entre a política ambiental do Bloco e a do PAN. Ou seja, entendemos que deve ser uma política de justiça social, uma justiça climática onde quem mais sofreu com as alterações climáticas não seja agora novamente castigado com um preço altíssimo. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem mais três pedidos de esclarecimento. Para formular o primeiro pedido de esclarecimento deste grupo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas