Debates Parlamentares - Diário 018, p. 9 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

Aplausos do PS.

Na sequência desse pedido, dedicámo-nos à elaboração de um texto, a que podemos chamar «texto de

substituição», que pretendemos que reúna o consenso mais amplo possível, salvando o essencial da

estratégia anticorrupção. Nesse texto — da nossa parte, está pronto e estamos disponíveis para partilhar com

os restantes grupos parlamentares —, que pretendemos que seja o mais consensual possível, mantemos uma

proposta que surgiu, em 2019, no programa eleitoral do Partido Socialista. Refiro-me à criação de uma pena

acessória que impedirá políticos condenados por corrupção de serem eleitos ou nomeados para funções

públicas, por um período até 10 anos. Mantemos esse propósito.

Estamos dispostos a prescindir das soluções que causaram mais polémica, nomeadamente os acordos

sobre a sentença, e estamos dispostos a acolher sugestões do PSD, designadamente as atinentes ao estatuto

processual das pessoas coletivas, que nos parecem muito pertinentes.

O tempo escasseia e a pergunta, muito simples, que queremos deixar ao Partido Social Democrata é sobre

qual de dois caminhos possíveis pretendem trilhar, sendo certo que a forma como a Sr.ª Deputada concluiu a

sua exposição me parece augurar que escolheram o caminho que nos parece certo.

O primeiro caminho consistiria em renunciar à procura de uma solução de consenso e em adotar a

narrativa de que nada foi feito para combater a corrupção.

O segundo caminho consiste em manifestarem disponibilidade para trabalhar connosco — o Sr. Deputado

António Filipe manifestou já essa disponibilidade por parte do PCP e penso que o Sr. Deputado José Manuel

Pureza manifestou a mesma disponibilidade por parte do Bloco de Esquerda — numa solução de consenso

que contribua para o combate à corrupção e sirva os interesses do nosso País.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cláudia Santos (PS): — Sr. Presidente, se me permite, termino citando o Sr. Deputado Santinho Pacheco: «Fogo à peça!»

Aplausos do PS.

Risosdo Deputado do BE José Manuel Pureza.

OSr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mónica Quintela, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Sr. Presidente, agradeço as construtivas interpelações dos Srs. Deputados José Manuel Pureza, António Filipe e Claúdia Santos.

Começo por dizer ao Sr. Deputado José Manuel Pureza que o PSD, no âmbito das inúmeras propostas de

combate à corrupção, apresentou uma relativamente ao enriquecimento ilícito que não enferma dos vícios de

constitucionalidade de que as anteriores enfermavam. Estarmos a legislar para depois serem vetadas e não

passarem não tem interesse nenhum.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Por isso é que apresentámos uma proposta que é eficaz e que combate efetivamente o enriquecimento injustificado.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é que é o chamado ato de contrição!

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Sr. Deputado António Filipe, deixe-me dizer-lhe que temos estado de acordo em muitas situações.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Eh lá!

3 DE NOVEMBRO DE 2021 9 Aplausos do PS. Na sequência desse pedido, dedicámo-nos à elaboração de um texto, a que podemos chamar «texto de substituição», que pretendemos que reúna o consenso mais amplo possível, salvando o essencial da estratégia anticorrupção. Nesse texto — da nossa parte, está pronto e estamos disponíveis para partilhar com os restantes grupos parlamentares —, que pretendemos que seja o mais consensual possível, mantemos uma proposta que surgiu, em 2019, no programa eleitoral do Partido Socialista. Refiro-me à criação de uma pena acessória que impedirá políticos condenados por corrupção de serem eleitos ou nomeados para funções públicas, por um período até 10 anos. Mantemos esse propósito. Estamos dispostos a prescindir das soluções que causaram mais polémica, nomeadamente os acordos sobre a sentença, e estamos dispostos a acolher sugestões do PSD, designadamente as atinentes ao estatuto processual das pessoas coletivas, que nos parecem muito pertinentes. O tempo escasseia e a pergunta, muito simples, que queremos deixar ao Partido Social Democrata é sobre qual de dois caminhos possíveis pretendem trilhar, sendo certo que a forma como a Sr.ª Deputada concluiu a sua exposição me parece augurar que escolheram o caminho que nos parece certo. O primeiro caminho consistiria em renunciar à procura de uma solução de consenso e em adotar a narrativa de que nada foi feito para combater a corrupção. O segundo caminho consiste em manifestarem disponibilidade para trabalhar connosco — o Sr. Deputado António Filipe manifestou já essa disponibilidade por parte do PCP e penso que o Sr. Deputado José Manuel Pureza manifestou a mesma disponibilidade por parte do Bloco de Esquerda — numa solução de consenso que contribua para o combate à corrupção e sirva os interesses do nosso País. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cláudia Santos (PS): — Sr. Presidente, se me permite, termino citando o Sr. Deputado Santinho Pacheco: «Fogo à peça!» Aplausos do PS.Risosdo Deputado do BE José Manuel Pureza. OSr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mónica Quintela, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Sr. Presidente, agradeço as construtivas interpelações dos Srs. Deputados José Manuel Pureza, António Filipe e Claúdia Santos. Começo por dizer ao Sr. Deputado José Manuel Pureza que o PSD, no âmbito das inúmeras propostas de combate à corrupção, apresentou uma relativamente ao enriquecimento ilícito que não enferma dos vícios de constitucionalidade de que as anteriores enfermavam. Estarmos a legislar para depois serem vetadas e não passarem não tem interesse nenhum. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Por isso é que apresentámos uma proposta que é eficaz e que combate efetivamente o enriquecimento injustificado. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é que é o chamado ato de contrição! A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Sr. Deputado António Filipe, deixe-me dizer-lhe que temos estado de acordo em muitas situações. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Eh lá!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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