Debates Parlamentares - Diário 018, p. 12 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Pausa.

O Sr. Deputado Nelson Peralta indicou à Mesa que responderá, primeiro, a dois pedidos de esclarecimento

e, depois, aos restantes três.

Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Hugo Patrício Oliveira, do PSD.

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saudamos o tema trazido pelo Bloco de Esquerda — a COP26, que se realiza em Glasgow e que nos convoca a todos para o desafio do

combate às alterações climáticas.

Todos os países, incluindo Portugal, devem empenhar-se na redução das emissões de gases com efeito de

estufa, ao mesmo tempo que devem desenvolver medidas para se adaptarem aos impactos que nos atingirão.

Neste Parlamento em fim de ciclo, temos ainda uma palavra a dizer nesta matéria: esperamos que, em

conjunto, com o esforço de todos os partidos, consigamos concluir a lei de bases do clima, que está a ser

concluída em sede de especialidade.

Apesar das divergências, devemos orgulhar-nos do caminho que percorremos até aqui. Partimos de

projetos de lei muito distintos, levámos a cabo dezenas de audições e conseguimos uma base de

convergência no texto comum apresentado pelo Sr. Deputado Alexandre Quintanilha, a quem aproveitamos

para agradecer publicamente todo o seu empenho.

O combate às alterações climáticas requer o compromisso e envolvimento ativo de todos, não apenas do

Estado. Acreditamos na importância da inovação, da criatividade, do engenho, do espírito de iniciativa, do

empreendedorismo, pois precisamos de novas soluções para problemas que são cada vez mais desafiantes.

Pergunto, então, ao Bloco de Esquerda como olham para esta dimensão ligada aos agentes privados que

tantas vezes diabolizam. Será que as empresas podem ter um papel construtivo e positivo em matéria de ação

climática?

Aplausosdo PSD.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

ASr.ª Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Nelson Silva, do Grupo Parlamentar do PAN.

O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nelson Peralta, o PAN, de facto, sublinha a gravidade que representa a ausência do Primeiro-Ministro na COP26. Partilhamos desse sentimento e,

obviamente, já o dissemos e afirmámos publicamente, porque, de facto, representa um desleixo para com esta

luta de um Governo que diz tudo fazer, mas que, na realidade, pouco ou nada decide fazer.

Mas esta declaração política do Bloco de Esquerda é muito interessante. Por que razão é que é

interessante? Bom, é interessante sublinhar o vigor com que o Bloco de Esquerda se manifesta nesta

declaração contra as chamadas «empresas poluentes» e, depois, advoga pela indústria pecuária e pelas

indústrias agropecuárias, quando estas poluem tanto como toda a indústria dos transportes públicos a nível

global.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Eh lá! Eh lá!

O Sr. Nelson Silva (PAN): — Dizem que querem diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, mas, ao mesmo tempo, advogam combustíveis mais baratos, o que irá incentivar essa mesma emissão de gases

poluentes para a nossa atmosfera.

Sr. Deputado Nelson Peralta, em que é que ficamos? Não será que o Bloco de Esquerda usa as alterações

climáticas como pano propagandístico e, na sua ação, demonstra, de facto, uma defesa da perpetuação deste

modelo económico produtivista e extrativista? Sr. Deputado Nelson Peralta, afinal como é que ficamos?

Aplausosdo PAN.

I SÉRIE — NÚMERO 18 12 Pausa. O Sr. Deputado Nelson Peralta indicou à Mesa que responderá, primeiro, a dois pedidos de esclarecimento e, depois, aos restantes três. Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Hugo Patrício Oliveira, do PSD. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saudamos o tema trazido pelo Bloco de Esquerda — a COP26, que se realiza em Glasgow e que nos convoca a todos para o desafio do combate às alterações climáticas. Todos os países, incluindo Portugal, devem empenhar-se na redução das emissões de gases com efeito de estufa, ao mesmo tempo que devem desenvolver medidas para se adaptarem aos impactos que nos atingirão. Neste Parlamento em fim de ciclo, temos ainda uma palavra a dizer nesta matéria: esperamos que, em conjunto, com o esforço de todos os partidos, consigamos concluir a lei de bases do clima, que está a ser concluída em sede de especialidade. Apesar das divergências, devemos orgulhar-nos do caminho que percorremos até aqui. Partimos de projetos de lei muito distintos, levámos a cabo dezenas de audições e conseguimos uma base de convergência no texto comum apresentado pelo Sr. Deputado Alexandre Quintanilha, a quem aproveitamos para agradecer publicamente todo o seu empenho. O combate às alterações climáticas requer o compromisso e envolvimento ativo de todos, não apenas do Estado. Acreditamos na importância da inovação, da criatividade, do engenho, do espírito de iniciativa, do empreendedorismo, pois precisamos de novas soluções para problemas que são cada vez mais desafiantes. Pergunto, então, ao Bloco de Esquerda como olham para esta dimensão ligada aos agentes privados que tantas vezes diabolizam. Será que as empresas podem ter um papel construtivo e positivo em matéria de ação climática? Aplausosdo PSD. Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela. ASr.ª Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Nelson Silva, do Grupo Parlamentar do PAN. O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nelson Peralta, o PAN, de facto, sublinha a gravidade que representa a ausência do Primeiro-Ministro na COP26. Partilhamos desse sentimento e, obviamente, já o dissemos e afirmámos publicamente, porque, de facto, representa um desleixo para com esta luta de um Governo que diz tudo fazer, mas que, na realidade, pouco ou nada decide fazer. Mas esta declaração política do Bloco de Esquerda é muito interessante. Por que razão é que é interessante? Bom, é interessante sublinhar o vigor com que o Bloco de Esquerda se manifesta nesta declaração contra as chamadas «empresas poluentes» e, depois, advoga pela indústria pecuária e pelas indústrias agropecuárias, quando estas poluem tanto como toda a indústria dos transportes públicos a nível global. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Eh lá! Eh lá! O Sr. Nelson Silva (PAN): — Dizem que querem diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, mas, ao mesmo tempo, advogam combustíveis mais baratos, o que irá incentivar essa mesma emissão de gases poluentes para a nossa atmosfera. Sr. Deputado Nelson Peralta, em que é que ficamos? Não será que o Bloco de Esquerda usa as alterações climáticas como pano propagandístico e, na sua ação, demonstra, de facto, uma defesa da perpetuação deste modelo económico produtivista e extrativista? Sr. Deputado Nelson Peralta, afinal como é que ficamos? Aplausosdo PAN.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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