Debates Parlamentares - Diário 018, p. 17 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

global. Nós achamos que o corte tem de ser feito com uma mudança na economia dos países ricos e com

apoio aos países do sul global para a transição.

Toda a gente pode ver o anúncio de uma grande petrolífera que também trabalha em Portugal e que diz

que é neutra em carbono. Porquê? Porque polui à vontade, mas depois faz uns fornos solares no México para

a população não queimar lenha e isso já é considerado despoluição.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — O que é preciso mesmo é mudar a economia nos países mais ricos, que foram aqueles que beneficiaram de um modelo de desenvolvimento que é irrepetível a nível global.

Já agora, gostaria de dizer que o Governo português falhou o seu compromisso para com as Nações

Unidas em relação ao financiamento do fundo verde para apoiar os países em desenvolvimento. É uma

grande falha do Governo português!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já que na semana passada se encerrou o debate do Orçamento do Estado com palavras de belas canções, ocorre-me voltar a José Mário

Branco e citar um simples verso: «houve aqui alguém que se enganou».

Enganaram-se os partidos da direita e os comentadores ao seu serviço, que acusavam o PCP de

transformar o debate sobre os orçamentos do Estado numa mera encenação, na qual o PCP e o PS

simulavam divergências quando se sabia que, no final, ambos votariam o Orçamento. Enganaram-se aqueles

que pensavam que o PCP se sentiria obrigado a viabilizar o Orçamento do Estado, fosse ele qual fosse,

mesmo perante a recusa de o Governo fazer opções que assumissem compromissos e que sinalizassem um

sentido de resposta aos problemas mais prementes com que o País se confronta. Enganaram-se aqueles que

pensavam que o PCP se intimidaria com a campanha de vitimização já em curso, destinada a convencer os

portugueses de que a rejeição de uma proposta de Orçamento que só tem o apoio do PS é da

responsabilidade do PCP e não do PS.

O PCP não se empenhou no debate do Orçamento do Estado para 2022 com o propósito de o rejeitar e

encarou o debate sobre esta proposta com o mesmo espírito com que encarou o debate de todas as propostas

de Orçamento: aquelas que aprovou, aquelas em que se absteve, aquelas em que decidiu votar

contrariamente. Por isso, dizemos com toda a tranquilidade: o Orçamento do Estado para 2022 não foi

aprovado porque o Governo não quis.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Enganou-se o Sr. Presidente da República se pensava que ameaçar o PCP com a convocação de eleições antecipadas teria algum efeito sobre a independência do PCP para tomar as

suas próprias decisões. Ao ameaçar com a convocação de eleições como forma de pressão sobre uma

decisão soberana desta Assembleia, o Sr. Presidente da República tornou-se ele próprio um fator de

instabilidade política.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Ao ameaçar com a convocação de eleições, o Sr. Presidente da República deu ao Governo a senha de que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que

permitisse viabilizar o Orçamento e para se apresentar a eleições pedindo uma maioria absoluta que lhe

permita governar sem qualquer intenção de responder aos problemas nacionais.

3 DE NOVEMBRO DE 2021 17 global. Nós achamos que o corte tem de ser feito com uma mudança na economia dos países ricos e com apoio aos países do sul global para a transição. Toda a gente pode ver o anúncio de uma grande petrolífera que também trabalha em Portugal e que diz que é neutra em carbono. Porquê? Porque polui à vontade, mas depois faz uns fornos solares no México para a população não queimar lenha e isso já é considerado despoluição. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Nelson Peralta (BE): — O que é preciso mesmo é mudar a economia nos países mais ricos, que foram aqueles que beneficiaram de um modelo de desenvolvimento que é irrepetível a nível global. Já agora, gostaria de dizer que o Governo português falhou o seu compromisso para com as Nações Unidas em relação ao financiamento do fundo verde para apoiar os países em desenvolvimento. É uma grande falha do Governo português! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já que na semana passada se encerrou o debate do Orçamento do Estado com palavras de belas canções, ocorre-me voltar a José Mário Branco e citar um simples verso: «houve aqui alguém que se enganou». Enganaram-se os partidos da direita e os comentadores ao seu serviço, que acusavam o PCP de transformar o debate sobre os orçamentos do Estado numa mera encenação, na qual o PCP e o PS simulavam divergências quando se sabia que, no final, ambos votariam o Orçamento. Enganaram-se aqueles que pensavam que o PCP se sentiria obrigado a viabilizar o Orçamento do Estado, fosse ele qual fosse, mesmo perante a recusa de o Governo fazer opções que assumissem compromissos e que sinalizassem um sentido de resposta aos problemas mais prementes com que o País se confronta. Enganaram-se aqueles que pensavam que o PCP se intimidaria com a campanha de vitimização já em curso, destinada a convencer os portugueses de que a rejeição de uma proposta de Orçamento que só tem o apoio do PS é da responsabilidade do PCP e não do PS. O PCP não se empenhou no debate do Orçamento do Estado para 2022 com o propósito de o rejeitar e encarou o debate sobre esta proposta com o mesmo espírito com que encarou o debate de todas as propostas de Orçamento: aquelas que aprovou, aquelas em que se absteve, aquelas em que decidiu votar contrariamente. Por isso, dizemos com toda a tranquilidade: o Orçamento do Estado para 2022 não foi aprovado porque o Governo não quis. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Enganou-se o Sr. Presidente da República se pensava que ameaçar o PCP com a convocação de eleições antecipadas teria algum efeito sobre a independência do PCP para tomar as suas próprias decisões. Ao ameaçar com a convocação de eleições como forma de pressão sobre uma decisão soberana desta Assembleia, o Sr. Presidente da República tornou-se ele próprio um fator de instabilidade política. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Ao ameaçar com a convocação de eleições, o Sr. Presidente da República deu ao Governo a senha de que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o Orçamento e para se apresentar a eleições pedindo uma maioria absoluta que lhe permita governar sem qualquer intenção de responder aos problemas nacionais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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