Debates Parlamentares - Diário 018, p. 22 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Deputada Bebiana Cunha fez-me três perguntas que são fáceis de responder. Vou responder a

todas elas.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que seja breve, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou ser breve, porque as perguntas também foram, Sr.ª Presidente. Em relação à pergunta sobre os duodécimos, não é a primeira vez nem a segunda que o País entra no ano

seguinte em duodécimos. Aliás, se houver eleições antecipadas, vai ter mesmo de entrar em duodécimos e,

portanto, isso é inevitável pela decisão do Sr. Presidente da República.

Por que é que não permitimos a passagem à especialidade? Porque a atitude do Governo, antes do debate

na generalidade, foi completamente diferente da que tinha sido em anos anteriores e isso faz toda a diferença.

Perguntou se temos sentido de Estado. Temos, sim. Temos demonstrado que temos tido sentido de

Estado, nesta como em outras matérias.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Filipe, penso que falhou e passou ao lado da questão principal. É que a questão que o País inteiro viu e percebeu foi que o cimento que unia o PCP,

o Bloco de Esquerda e o PS ruiu. E não se trata do Orçamento nem de mais pensões, nem do fator de

sustentabilidade, nem da legislação laboral. Ruiu! Aliás, bastou ver que, neste debate, a grande tensão do

Partido Socialista foi convosco e foi com o Bloco de Esquerda.

Portanto, não foi nenhum fator externo e exógeno que determinou o fim desta maioria e desta solução, foi o

afastamento entre o PS e o PCP, e por isso vocês são responsáveis pela crise que agora se avizinha.

E, Sr. Deputado, o Sr. Deputado sabia muito bem o que o Sr. Presidente da República tinha dito, porque

ele disse para o País todo que chumbar o Orçamento, pela primeira vez, em democracia determinará eleições

antecipadas. O Sr. Deputado ouviu, todas as bancadas ouviram e todos soubemos o que é que isso queria

dizer.

O Sr. Deputado, e bem, diz: «Nós não cedemos à chantagem!» Muito bem! Mas então tem que assumir as

consequências. Não pode vir aqui dizer que não faz ideia do que se passa, que não sabe porque é que vamos

a eleições, que isto é tudo um grande equívoco e que mais vale não fazermos nada.

Se a sua solução é que o Governo apresente um novo Orçamento no prazo de 90 dias, o Governo deu

mostras de que não o ia fazer, e o Sr. Deputado sabia que não o ia fazer. E o Sr. Deputado sabia também que,

se António Costa apresentar um novo Orçamento — como sabe Marcelo Rebelo de Sousa —, o PCP e o

Bloco vão voltar a chumbá-lo, porque as vossas soluções não estão no Orçamento socialista.

O que o Sr. Deputado quer é atrasar o País, não três meses, mas quatro, cinco, seis, sete, 10, até um dia

termos um governo outra vez.

Por isso, Sr. Deputado, a questão é muito simples.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. É a isto que os portugueses querem que o PCP, hoje, responda: se a composição do Parlamento se

mantiver em termos parecidos, vai ou não o PCP viabilizar uma segunda geringonça?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou mesmo terminar, Sr.ª Presidente, peço desculpa.

I SÉRIE — NÚMERO 18 22 Aplausos do PCP. A Sr.ª Deputada Bebiana Cunha fez-me três perguntas que são fáceis de responder. Vou responder a todas elas. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que seja breve, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Vou ser breve, porque as perguntas também foram, Sr.ª Presidente. Em relação à pergunta sobre os duodécimos, não é a primeira vez nem a segunda que o País entra no ano seguinte em duodécimos. Aliás, se houver eleições antecipadas, vai ter mesmo de entrar em duodécimos e, portanto, isso é inevitável pela decisão do Sr. Presidente da República. Por que é que não permitimos a passagem à especialidade? Porque a atitude do Governo, antes do debate na generalidade, foi completamente diferente da que tinha sido em anos anteriores e isso faz toda a diferença. Perguntou se temos sentido de Estado. Temos, sim. Temos demonstrado que temos tido sentido de Estado, nesta como em outras matérias. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Filipe, penso que falhou e passou ao lado da questão principal. É que a questão que o País inteiro viu e percebeu foi que o cimento que unia o PCP, o Bloco de Esquerda e o PS ruiu. E não se trata do Orçamento nem de mais pensões, nem do fator de sustentabilidade, nem da legislação laboral. Ruiu! Aliás, bastou ver que, neste debate, a grande tensão do Partido Socialista foi convosco e foi com o Bloco de Esquerda. Portanto, não foi nenhum fator externo e exógeno que determinou o fim desta maioria e desta solução, foi o afastamento entre o PS e o PCP, e por isso vocês são responsáveis pela crise que agora se avizinha. E, Sr. Deputado, o Sr. Deputado sabia muito bem o que o Sr. Presidente da República tinha dito, porque ele disse para o País todo que chumbar o Orçamento, pela primeira vez, em democracia determinará eleições antecipadas. O Sr. Deputado ouviu, todas as bancadas ouviram e todos soubemos o que é que isso queria dizer. O Sr. Deputado, e bem, diz: «Nós não cedemos à chantagem!» Muito bem! Mas então tem que assumir as consequências. Não pode vir aqui dizer que não faz ideia do que se passa, que não sabe porque é que vamos a eleições, que isto é tudo um grande equívoco e que mais vale não fazermos nada. Se a sua solução é que o Governo apresente um novo Orçamento no prazo de 90 dias, o Governo deu mostras de que não o ia fazer, e o Sr. Deputado sabia que não o ia fazer. E o Sr. Deputado sabia também que, se António Costa apresentar um novo Orçamento — como sabe Marcelo Rebelo de Sousa —, o PCP e o Bloco vão voltar a chumbá-lo, porque as vossas soluções não estão no Orçamento socialista. O que o Sr. Deputado quer é atrasar o País, não três meses, mas quatro, cinco, seis, sete, 10, até um dia termos um governo outra vez. Por isso, Sr. Deputado, a questão é muito simples. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. É a isto que os portugueses querem que o PCP, hoje, responda: se a composição do Parlamento se mantiver em termos parecidos, vai ou não o PCP viabilizar uma segunda geringonça? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou mesmo terminar, Sr.ª Presidente, peço desculpa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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