Debates Parlamentares - Diário 018, p. 15 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

Ouvimos aqui a direita dizer que é necessária uma lei de bases, mas a ambição com que a direita quer

fazer o combate às alterações climáticas é muito pouco intensa. Aliás, quero lembrar à direita que foi a vossa

bancada, esta ou a anterior, julgo eu, que votou contra o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária), os

passes únicos, uma medida estrutural para reduzir as emissões de carbono.

Aplausos do PS.

Foi esta direita que meteu na gaveta os projetos para as energias renováveis e para a mobilidade elétrica.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Para terminar, Sr.ª Presidente, quero perguntar ao Sr. Deputado se a crise política que o Bloco de Esquerda provocou vale a pena, porque não podemos pôr em causa todos os avanços

que conseguimos ao longo destes anos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera.

A Sr. Alma Rivera (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nelson Peralta, em primeiro lugar, quero agradecer o tema que aqui nos trouxe, um tema de atualidade. Esta Casa acaba por espelhar a forma como a

discussão é tida ao mais alto nível, neste caso na COP26, em Glasgow, à semelhança do que tem acontecido

nas anteriores COP.

Preocupa-nos que não haja respostas se não se confrontarem os verdadeiros e profundos problemas da

política ambiental e, portanto, preocupa-nos que ninguém queira confrontar o «elefante no meio da sala», que

é o modo de produção que temos, desadequado das necessidades, desadequado da finitude dos recursos e

que não serve o bem-estar nem ambiental nem social.

Quando nós permitimos que se produza não para satisfazer necessidades mas para lucrar e que isso até

pode significar mais desperdício, quando nós permitimos que os bens de consumo tenham uma validade pré-

definida para alimentar o seu próprio consumo em vez de servir a necessidade para que é suposto, quando

nós mandamos vir do outro lado do mundo aquilo que produzimos aqui, quando nós continuamos a estimular a

utilização do transporte individual, seja com recurso a outras tecnologias, a que chamam de «verdes», mas

continuamos a não assumir aqui o financiamento, por exemplo, do PART para que o transporte público possa

ser a realidade predominante, quando nós transformamos o direito a poluir num negócio, dando créditos de

carbono e fazendo do direito a poluir um grande mercado a que muitos recorrem para lucrar, estamos a

ignorar a questão de fundo e estamos a fugir aos problemas e à realidade que temos à frente dos nossos

olhos.

Aquilo que o PCP não pode aceitar — e queremos saber qual é a posição do Bloco de Esquerda

relativamente a esta matéria — é que quem paga as contas seja, uma vez mais, quem trabalha, o povo,

aqueles que menos responsabilidade têm nisto tudo e aqueles que menos responsabilidade têm no mundo.

Aliás, os países que não poluíram tanto ou cuja responsabilidade histórica não é a mesma, porque são menos

desenvolvidos, estão agora a ser chamados para serem colonizados, de uma outra forma, para que os países

ricos ganhem créditos de poluição.

Portanto, é isto que nós não podemos aceitar, tal como não podemos aceitar que os custos da poluição

sejam transferidos para quem tem menos responsabilidade nisto, ou seja, para o comum cidadão que passa a

vida a pagar taxas e taxinhas, enquanto quem verdadeiramente polui continua absolutamente incólume.

Gostaríamos de saber se o Sr. Deputado acompanha ou não esta nossa visão.

Aplausos do PCP.

3 DE NOVEMBRO DE 2021 15 Ouvimos aqui a direita dizer que é necessária uma lei de bases, mas a ambição com que a direita quer fazer o combate às alterações climáticas é muito pouco intensa. Aliás, quero lembrar à direita que foi a vossa bancada, esta ou a anterior, julgo eu, que votou contra o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária), os passes únicos, uma medida estrutural para reduzir as emissões de carbono. Aplausos do PS. Foi esta direita que meteu na gaveta os projetos para as energias renováveis e para a mobilidade elétrica. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Pires (PS): — Para terminar, Sr.ª Presidente, quero perguntar ao Sr. Deputado se a crise política que o Bloco de Esquerda provocou vale a pena, porque não podemos pôr em causa todos os avanços que conseguimos ao longo destes anos. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera. A Sr. Alma Rivera (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nelson Peralta, em primeiro lugar, quero agradecer o tema que aqui nos trouxe, um tema de atualidade. Esta Casa acaba por espelhar a forma como a discussão é tida ao mais alto nível, neste caso na COP26, em Glasgow, à semelhança do que tem acontecido nas anteriores COP. Preocupa-nos que não haja respostas se não se confrontarem os verdadeiros e profundos problemas da política ambiental e, portanto, preocupa-nos que ninguém queira confrontar o «elefante no meio da sala», que é o modo de produção que temos, desadequado das necessidades, desadequado da finitude dos recursos e que não serve o bem-estar nem ambiental nem social. Quando nós permitimos que se produza não para satisfazer necessidades mas para lucrar e que isso até pode significar mais desperdício, quando nós permitimos que os bens de consumo tenham uma validade pré-definida para alimentar o seu próprio consumo em vez de servir a necessidade para que é suposto, quando nós mandamos vir do outro lado do mundo aquilo que produzimos aqui, quando nós continuamos a estimular a utilização do transporte individual, seja com recurso a outras tecnologias, a que chamam de «verdes», mas continuamos a não assumir aqui o financiamento, por exemplo, do PART para que o transporte público possa ser a realidade predominante, quando nós transformamos o direito a poluir num negócio, dando créditos de carbono e fazendo do direito a poluir um grande mercado a que muitos recorrem para lucrar, estamos a ignorar a questão de fundo e estamos a fugir aos problemas e à realidade que temos à frente dos nossos olhos. Aquilo que o PCP não pode aceitar — e queremos saber qual é a posição do Bloco de Esquerda relativamente a esta matéria — é que quem paga as contas seja, uma vez mais, quem trabalha, o povo, aqueles que menos responsabilidade têm nisto tudo e aqueles que menos responsabilidade têm no mundo. Aliás, os países que não poluíram tanto ou cuja responsabilidade histórica não é a mesma, porque são menos desenvolvidos, estão agora a ser chamados para serem colonizados, de uma outra forma, para que os países ricos ganhem créditos de poluição. Portanto, é isto que nós não podemos aceitar, tal como não podemos aceitar que os custos da poluição sejam transferidos para quem tem menos responsabilidade nisto, ou seja, para o comum cidadão que passa a vida a pagar taxas e taxinhas, enquanto quem verdadeiramente polui continua absolutamente incólume. Gostaríamos de saber se o Sr. Deputado acompanha ou não esta nossa visão. Aplausos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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