Debates Parlamentares - Diário 018, p. 29 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é verdade!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … porque se houver novamente aprovação do decreto, na próxima sexta-feira, dia 5, o Sr. Presidente da República pode vetar outra vez esta matéria e depois tem de se esperar pela

próxima Legislatura para, eventualmente, a retomar.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Portanto, há aqui uma enorme imprudência, um enorme desacautelamento, que podia muito bem ter sido evitado.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Arrobas.

O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por agradecer ao Sr. Deputado Adão Silva as questões que levantou aqui, com as quais não podíamos estar mais de acordo. Por

isso, agradeço a clareza com que as expôs neste momento em que achamos que, de facto, merece esta

clareza.

Quanto à Sr.ª Deputada Isabel Moreira, fico agradecido por me ensinar que o Parlamento não começou

agora, comigo. Seria uma coisa fantástica, mas não me dou esse valor.

Mas também a Sr.ª Deputada não estava cá no início da democracia e, portanto, não se recorda, com

certeza, que já desde o princípio da democracia que nós, CDS, temos a mesma posição e a mesma defesa da

vida que temos hoje em dia.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada vem aqui falar de processos legislativos e dar aulas de Direito — como se eu também não fosse de Direito, Sr.ª Deputada—, por isso, queria dizer-lhe que há uma

coisa que se aprende nas universidades, que é o Direito, mas falta aprender bom-senso.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — E isso é o que está em falta, claramente, aqui, hoje.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

Falou do processo legislativo, e aqui respondo também ao Sr. Deputado José Manuel Pureza, a quem

começo também por agradecer as simpáticas palavras no final — muito obrigado! —, dizendo que o processo

legislativo não se esgota numa só fase, Srs. Deputados. São várias fases e esta é mais uma.

O que está perante nós, cozinhado com os Srs. Deputados,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Cozinhado?!

O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — … às escondidas e num gabinete qualquer, que eu, pelo menos, desconheço,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Eh! Que é isso?!

3 DE NOVEMBRO DE 2021 29 O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é verdade! O Sr. Adão Silva (PSD): — … porque se houver novamente aprovação do decreto, na próxima sexta-feira, dia 5, o Sr. Presidente da República pode vetar outra vez esta matéria e depois tem de se esperar pela próxima Legislatura para, eventualmente, a retomar. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Adão Silva (PSD): — Portanto, há aqui uma enorme imprudência, um enorme desacautelamento, que podia muito bem ter sido evitado. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Arrobas. O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por agradecer ao Sr. Deputado Adão Silva as questões que levantou aqui, com as quais não podíamos estar mais de acordo. Por isso, agradeço a clareza com que as expôs neste momento em que achamos que, de facto, merece esta clareza. Quanto à Sr.ª Deputada Isabel Moreira, fico agradecido por me ensinar que o Parlamento não começou agora, comigo. Seria uma coisa fantástica, mas não me dou esse valor. Mas também a Sr.ª Deputada não estava cá no início da democracia e, portanto, não se recorda, com certeza, que já desde o princípio da democracia que nós, CDS, temos a mesma posição e a mesma defesa da vida que temos hoje em dia. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada vem aqui falar de processos legislativos e dar aulas de Direito — como se eu também não fosse de Direito, Sr.ª Deputada—, por isso, queria dizer-lhe que há uma coisa que se aprende nas universidades, que é o Direito, mas falta aprender bom-senso. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — E isso é o que está em falta, claramente, aqui, hoje. Aplausos do CDS-PP. Protestos do PS. Falou do processo legislativo, e aqui respondo também ao Sr. Deputado José Manuel Pureza, a quem começo também por agradecer as simpáticas palavras no final — muito obrigado! —, dizendo que o processo legislativo não se esgota numa só fase, Srs. Deputados. São várias fases e esta é mais uma. O que está perante nós, cozinhado com os Srs. Deputados,… O Sr. Porfírio Silva (PS): — Cozinhado?! O Sr. Miguel Arrobas (CDS-PP): — … às escondidas e num gabinete qualquer, que eu, pelo menos, desconheço,… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Eh! Que é isso?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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