Debates Parlamentares - Diário 018, p. 46 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Os apoios do Estado à inovação, à ciência, à investigação e à educação capacitaram o nosso capital

humano para que deixássemos de ser o Bangladesh da Europa, como alguns sempre ambicionaram, e

passássemos a ser vistos como um país inovador, resiliente, atrativo e com imenso potencial por desbloquear.

Essa resiliência vê-se bem no emprego. Enquanto nos países da OCDE (Organização para a Cooperação

e Desenvolvimento Económico), em finais de 2022, a taxa de emprego ainda vai estar abaixo dos níveis pré-

pandemia, com uma perda de 22 milhões de empregos, em Portugal, o número de pessoas empregadas em

junho é já superior, em 100 000 pessoas, ao registado antes da pandemia. É esta a diferença que faz um

Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

E se ainda há um longo caminho por percorrer, desde o combate ao desemprego jovem até à melhoria da

qualidade do emprego, temos hoje a oportunidade de concluir as importantes tarefas de dignificar o trabalho,

tal como concluímos a regulamentação do teletrabalho ainda nesta Legislatura.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, tudo isto foi possível com uma prova que, certamente, tem vindo a

irritar muito alguns neste Hemiciclo, a de que foi possível fazê-lo com contas certas. Por muito que alguns

ameaçassem com sanções ou dissessem que era aritmeticamente impossível, foi mesmo a aumentar pensões

e a virar a página da austeridade que conseguimos passar de deficit para superavit.

Aplausos do PS.

Neste momento, em que temos uma COP26 a decidir o futuro do mundo, sabemos isto, de forma muito

clara: enquanto outros países descartam as responsabilidades dos políticos, em Portugal, nós assumimo-las e

construímos políticas públicas que fazem a diferença, desde o investimento nos transportes públicos à

eletricidade renovável, e é já amanhã que o Parlamento irá aprovar, na especialidade, a lei de bases do clima

com uma proposta do Grupo Parlamentar do PS para tratar de antecipar para 2045 a meta da neutralidade

carbónica.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr.ª Presidente, concluo, dizendo que, passados seis anos, não vivemos acima das nossas possibilidades, vivemos em busca da realização do nosso potencial. Isto, Sr.as e Srs.

Deputados, é o que nos separa da direita: a profunda convicção de que o investimento público e a iniciativa

privada podem e devem ser aliados, não só para exportarmos mais volume, mas, também, mais qualidade,

inovando mais, com mais e melhor emprego, com melhores salários; a certeza que partilhamos com cada um

dos empreendedores na Web Summit de que não fazemos nada disto sozinhos; a evidência de que é possível

alcançar novos horizontes para o País.

Da próxima vez que questionarem a nossa visão de futuro, é disto que falamos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Mesa regista cinco inscrições para pedidos de esclarecimento. Como deseja responder, Sr. Deputado?

Pausa.

O Sr. Deputado Miguel Matos informou a Mesa que responderá, primeiro, a dois pedidos de esclarecimento

e, depois, aos restantes três.

I SÉRIE — NÚMERO 18 46 Os apoios do Estado à inovação, à ciência, à investigação e à educação capacitaram o nosso capital humano para que deixássemos de ser o Bangladesh da Europa, como alguns sempre ambicionaram, e passássemos a ser vistos como um país inovador, resiliente, atrativo e com imenso potencial por desbloquear. Essa resiliência vê-se bem no emprego. Enquanto nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), em finais de 2022, a taxa de emprego ainda vai estar abaixo dos níveis pré-pandemia, com uma perda de 22 milhões de empregos, em Portugal, o número de pessoas empregadas em junho é já superior, em 100 000 pessoas, ao registado antes da pandemia. É esta a diferença que faz um Governo do Partido Socialista. Aplausos do PS. E se ainda há um longo caminho por percorrer, desde o combate ao desemprego jovem até à melhoria da qualidade do emprego, temos hoje a oportunidade de concluir as importantes tarefas de dignificar o trabalho, tal como concluímos a regulamentação do teletrabalho ainda nesta Legislatura. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, tudo isto foi possível com uma prova que, certamente, tem vindo a irritar muito alguns neste Hemiciclo, a de que foi possível fazê-lo com contas certas. Por muito que alguns ameaçassem com sanções ou dissessem que era aritmeticamente impossível, foi mesmo a aumentar pensões e a virar a página da austeridade que conseguimos passar de deficit para superavit. Aplausos do PS. Neste momento, em que temos uma COP26 a decidir o futuro do mundo, sabemos isto, de forma muito clara: enquanto outros países descartam as responsabilidades dos políticos, em Portugal, nós assumimo-las e construímos políticas públicas que fazem a diferença, desde o investimento nos transportes públicos à eletricidade renovável, e é já amanhã que o Parlamento irá aprovar, na especialidade, a lei de bases do clima com uma proposta do Grupo Parlamentar do PS para tratar de antecipar para 2045 a meta da neutralidade carbónica. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr.ª Presidente, concluo, dizendo que, passados seis anos, não vivemos acima das nossas possibilidades, vivemos em busca da realização do nosso potencial. Isto, Sr.as e Srs. Deputados, é o que nos separa da direita: a profunda convicção de que o investimento público e a iniciativa privada podem e devem ser aliados, não só para exportarmos mais volume, mas, também, mais qualidade, inovando mais, com mais e melhor emprego, com melhores salários; a certeza que partilhamos com cada um dos empreendedores na Web Summit de que não fazemos nada disto sozinhos; a evidência de que é possível alcançar novos horizontes para o País. Da próxima vez que questionarem a nossa visão de futuro, é disto que falamos. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Mesa regista cinco inscrições para pedidos de esclarecimento. Como deseja responder, Sr. Deputado? Pausa. O Sr. Deputado Miguel Matos informou a Mesa que responderá, primeiro, a dois pedidos de esclarecimento e, depois, aos restantes três.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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