Debates Parlamentares - Diário 018, p. 49 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

Mas, em conjunto, ao longo destes seis anos, temos desenvolvido políticas de rendimentos que têm elevado

as condições de vida da nossa geração e de todas as gerações neste País.

Foi o que aconteceu com o salário mínimo nacional, que abrange cerca de 20 e tal por cento dos

trabalhadores, mas que, na nossa geração, vai além dos 30% e que subiu de 505 € para, já neste próximo

ano, 705 €.

Para aqueles que desdenham, dizendo que o anúncio já vinha desde março, é importante dizer que este é

o maior aumento de sempre do salário mínimo nacional. Não interessa se é de março, se é de há dois anos

atrás, porque, sim, o nosso compromisso para o salário mínimo começou no início da Legislatura e é um

compromisso que iremos honrar. Mas é um compromisso que se estende a outras áreas, como, por exemplo,

ao aumento salarial da função pública ou às bolsas do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional),

porque isso também nos permite assegurar um sinal para o mercado privado de que é necessário subir os

salários. Temo-lo feito, também, nas outras formas de aumentar o rendimento disponível, seja pelo alívio fiscal

das famílias da classe média, que fizemos em conjunto e que gostávamos de poder fazer também neste ano,

com a proposta de Orçamento do Estado que foi chumbada na semana passada, mas também, por exemplo,

com a gratuidade dos manuais escolares ou com os passes mais baratos.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Isso já está! E agora?

O Sr. João Dias (PCP): — E as creches?

O Sr. Miguel Matos (PS): — É assim que conseguimos elevar o rendimento dos portugueses e que conseguimos, verdadeiramente, fazer a diferença para uma economia onde não só há uma estrutura produtiva

diferente, mas, também, melhores salários. E assim conseguimos consolidar esta zanga da direita, com o

crescimento, com a convergência, que só nós, à esquerda, conseguimos fazer.

Aplausosdo PS.

ASr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Nelson Silva, do PAN.

O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Matos, vou deixar as últimas considerações que fez para a malta do meu lado esquerdo,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — O que é isso?! «Malta»?!

O Sr. Nelson Silva (PAN): — … porque, de facto, o PSD tem muito que responder às suas declarações. Em certa medida, também eu poderia responder a algumas, mas vou deixar isso para o PSD responder.

Vou questioná-lo acerca de vários pontos da sua intervenção.

Em primeiro lugar, falou-nos em crescimento económico. O crescimento económico em Portugal assenta

num contexto desenfreado de crescimento infinito do consumo, num planeta que tem, obviamente, recursos

finitos. É esta a política económica que o Partido Socialista tanto quer defender?

Falou-nos da importância da Web Summit. Partilho dessa afirmação, no entanto não esqueçamos que o

País está a pagar, e a pagar bem, para a Web Summit estar cá a fazer o seu trabalho. Também não

esquecemos que uma das empresas citadas aqui pelo Sr. Deputado — a Amazon — é uma empresa que,

comprovadamente, explora os seus funcionários. É este o tipo de empresas que o Partido Socialista quer atrair

para gerar emprego em Portugal?

Depois, há algo na sua declaração que o Sr. Deputado menciona de forma muito superficial, que tem que

ver com a competitividade. Onde é que está a competitividade responsável no nosso País quando se

beneficiam empresas que estão sediadas em paraísos fiscais, lesando o tecido empresarial em Portugal e

condenando as nossas empresas a uma competitividade fraca no panorama internacional? É este o nível de

competitividade que o Partido Socialista quer?

Por fim, a política económica de futuro tem em conta o seu impacto no ambiente.

3 DE NOVEMBRO DE 2021 49 Mas, em conjunto, ao longo destes seis anos, temos desenvolvido políticas de rendimentos que têm elevado as condições de vida da nossa geração e de todas as gerações neste País. Foi o que aconteceu com o salário mínimo nacional, que abrange cerca de 20 e tal por cento dos trabalhadores, mas que, na nossa geração, vai além dos 30% e que subiu de 505 € para, já neste próximo ano, 705 €. Para aqueles que desdenham, dizendo que o anúncio já vinha desde março, é importante dizer que este é o maior aumento de sempre do salário mínimo nacional. Não interessa se é de março, se é de há dois anos atrás, porque, sim, o nosso compromisso para o salário mínimo começou no início da Legislatura e é um compromisso que iremos honrar. Mas é um compromisso que se estende a outras áreas, como, por exemplo, ao aumento salarial da função pública ou às bolsas do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), porque isso também nos permite assegurar um sinal para o mercado privado de que é necessário subir os salários. Temo-lo feito, também, nas outras formas de aumentar o rendimento disponível, seja pelo alívio fiscal das famílias da classe média, que fizemos em conjunto e que gostávamos de poder fazer também neste ano, com a proposta de Orçamento do Estado que foi chumbada na semana passada, mas também, por exemplo, com a gratuidade dos manuais escolares ou com os passes mais baratos. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Isso já está! E agora? O Sr. João Dias (PCP): — E as creches? O Sr. Miguel Matos (PS): — É assim que conseguimos elevar o rendimento dos portugueses e que conseguimos, verdadeiramente, fazer a diferença para uma economia onde não só há uma estrutura produtiva diferente, mas, também, melhores salários. E assim conseguimos consolidar esta zanga da direita, com o crescimento, com a convergência, que só nós, à esquerda, conseguimos fazer. Aplausosdo PS. ASr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Nelson Silva, do PAN. O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Matos, vou deixar as últimas considerações que fez para a malta do meu lado esquerdo,… O Sr. Adão Silva (PSD): — O que é isso?! «Malta»?! O Sr. Nelson Silva (PAN): — … porque, de facto, o PSD tem muito que responder às suas declarações. Em certa medida, também eu poderia responder a algumas, mas vou deixar isso para o PSD responder. Vou questioná-lo acerca de vários pontos da sua intervenção. Em primeiro lugar, falou-nos em crescimento económico. O crescimento económico em Portugal assenta num contexto desenfreado de crescimento infinito do consumo, num planeta que tem, obviamente, recursos finitos. É esta a política económica que o Partido Socialista tanto quer defender? Falou-nos da importância da Web Summit. Partilho dessa afirmação, no entanto não esqueçamos que o País está a pagar, e a pagar bem, para a Web Summit estar cá a fazer o seu trabalho. Também não esquecemos que uma das empresas citadas aqui pelo Sr. Deputado — a Amazon — é uma empresa que, comprovadamente, explora os seus funcionários. É este o tipo de empresas que o Partido Socialista quer atrair para gerar emprego em Portugal? Depois, há algo na sua declaração que o Sr. Deputado menciona de forma muito superficial, que tem que ver com a competitividade. Onde é que está a competitividade responsável no nosso País quando se beneficiam empresas que estão sediadas em paraísos fiscais, lesando o tecido empresarial em Portugal e condenando as nossas empresas a uma competitividade fraca no panorama internacional? É este o nível de competitividade que o Partido Socialista quer? Por fim, a política económica de futuro tem em conta o seu impacto no ambiente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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