Debates Parlamentares - Diário 018, p. 51 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

«empreendedores», que também têm muito que se lhe diga, para que venham para cá porque não vão pagar

impostos. Não me parece que seja esse o modelo de crescimento que queremos.

Também não se tem falado, por exemplo, das consequências da «uberização» da economia e do trabalho,

e isso, sim, seria uma parte muito importante da sua intervenção, que, espero, possa agora aprofundar um

pouco. Estamos a falar da degradação de relações laborais que apenas têm, como consequência de longo

prazo, mais precariedade e não o contrário.

Portanto, pelo menos uma vez por ano, falamos deste tema — a Web Summit — e este ano fala-se muito

de «unicórnios», promessas vãs sobre a economia, que, na verdade, acabam por ignorar, deliberadamente, as

consequências que este tipo de modelo de desenvolvimento económico tem para as economias, mas, acima

de tudo, para os trabalhadores.

A pergunta que lhe deixo é a seguinte: se queremos falar de economia e do seu crescimento, não

considera que temos de falar de trabalho, falar das leis laborais, falar da necessidade de aumentar os salários

e não apenas de borlas fiscais e vendas de promessas de que, se formos todos o nosso próprio patrão, vamos

conseguir singrar na vida?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, com outra pergunta: o PS quer uma economia de Web Summit e de promessas ou quer um modelo alternativo, que era aquele que estava a ser feito, mas

relativamente ao qual tem sido intransigente?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Moniz.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Matos, começo por lhe dizer que raras vezes vi, na minha já longa vida profissional ligada ao digital, tamanha virtualização da realidade, que foi o que

V. Ex.ª fez. E, realmente, já levo muitos anos desta atividade.

Deixe-me recordar que, em matéria de conectividade, em matéria de novas tecnologias e de Web Summit,

por exemplo, no caso de Portugal poder ser um hub para todos os cabos submarinos que agora começam a

surgir no Atlântico e a interligar a Europa aquilo que tem sido feito é: nada!

Sr. Deputado, não ponha as mãos na cabeça. Vou demonstrar o que estou a dizer.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado Miguel Matos, oiça quem sabe! Oiça quem sabe!

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sobre a oportunidade de o País aproveitar o anel de fibra ótica submarina (CAM), que era porta de entrada avançada na Europa e que se firma numa amarração nos Açores e na

Madeira, sabe o que é que o seu Governo fez durante seis anos? Zero! Completamente zero!

Mas digo-lhe mais: sabe o que é que as grandes empresas da área tecnológica dizem quanto a vir para

Portugal? Dizem que há três problemas: burocracia, fiscalidade e falta de capacidade do País em oferecer

condições de conectividade.

Recordo, por exemplo, que só na semana passada é que se resolveu o impasse do 5G. O Sr. Deputado

está esquecido de que somos o último País da Europa a ter 5G? Acha que isso é normal? Acha que foi

necessário o Sr. Primeiro-Ministro vir puxar as orelhas à entidade reguladora?

Repare: o seu PRR, para esta área que tanto apregoou, dá uma dotação de cerca de 60% para a

Administração Pública, 20% para as empresas e 19% para a escola digital. Esta é a vossa aposta numa

geração de economia digital e numa geração de futuro.

E mais: apenas 26% dos trabalhadores portugueses têm competências digitais na ótica do utilizador e só

12% têm competências aprofundadas. São estas as opções políticas que os senhores querem para fomentar

uma geração digital e vencer numa economia que não passa, na sua interpretação, de uma virtualização?

3 DE NOVEMBRO DE 2021 51 «empreendedores», que também têm muito que se lhe diga, para que venham para cá porque não vão pagar impostos. Não me parece que seja esse o modelo de crescimento que queremos. Também não se tem falado, por exemplo, das consequências da «uberização» da economia e do trabalho, e isso, sim, seria uma parte muito importante da sua intervenção, que, espero, possa agora aprofundar um pouco. Estamos a falar da degradação de relações laborais que apenas têm, como consequência de longo prazo, mais precariedade e não o contrário. Portanto, pelo menos uma vez por ano, falamos deste tema — a Web Summit — e este ano fala-se muito de «unicórnios», promessas vãs sobre a economia, que, na verdade, acabam por ignorar, deliberadamente, as consequências que este tipo de modelo de desenvolvimento económico tem para as economias, mas, acima de tudo, para os trabalhadores. A pergunta que lhe deixo é a seguinte: se queremos falar de economia e do seu crescimento, não considera que temos de falar de trabalho, falar das leis laborais, falar da necessidade de aumentar os salários e não apenas de borlas fiscais e vendas de promessas de que, se formos todos o nosso próprio patrão, vamos conseguir singrar na vida? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, com outra pergunta: o PS quer uma economia de Web Summit e de promessas ou quer um modelo alternativo, que era aquele que estava a ser feito, mas relativamente ao qual tem sido intransigente? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Moniz. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Matos, começo por lhe dizer que raras vezes vi, na minha já longa vida profissional ligada ao digital, tamanha virtualização da realidade, que foi o que V. Ex.ª fez. E, realmente, já levo muitos anos desta atividade. Deixe-me recordar que, em matéria de conectividade, em matéria de novas tecnologias e de Web Summit, por exemplo, no caso de Portugal poder ser um hub para todos os cabos submarinos que agora começam a surgir no Atlântico e a interligar a Europa aquilo que tem sido feito é: nada! Sr. Deputado, não ponha as mãos na cabeça. Vou demonstrar o que estou a dizer. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado Miguel Matos, oiça quem sabe! Oiça quem sabe! O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sobre a oportunidade de o País aproveitar o anel de fibra ótica submarina (CAM), que era porta de entrada avançada na Europa e que se firma numa amarração nos Açores e na Madeira, sabe o que é que o seu Governo fez durante seis anos? Zero! Completamente zero! Mas digo-lhe mais: sabe o que é que as grandes empresas da área tecnológica dizem quanto a vir para Portugal? Dizem que há três problemas: burocracia, fiscalidade e falta de capacidade do País em oferecer condições de conectividade. Recordo, por exemplo, que só na semana passada é que se resolveu o impasse do 5G. O Sr. Deputado está esquecido de que somos o último País da Europa a ter 5G? Acha que isso é normal? Acha que foi necessário o Sr. Primeiro-Ministro vir puxar as orelhas à entidade reguladora? Repare: o seu PRR, para esta área que tanto apregoou, dá uma dotação de cerca de 60% para a Administração Pública, 20% para as empresas e 19% para a escola digital. Esta é a vossa aposta numa geração de economia digital e numa geração de futuro. E mais: apenas 26% dos trabalhadores portugueses têm competências digitais na ótica do utilizador e só 12% têm competências aprofundadas. São estas as opções políticas que os senhores querem para fomentar uma geração digital e vencer numa economia que não passa, na sua interpretação, de uma virtualização?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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