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I SÉRIE — NÚMERO 24

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Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, temos ainda um pedido de esclarecimento do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, o pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Alma Rivera vai converter-se em intervenção.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Portanto, já não há nenhum pedido de esclarecimento, pois foi convertido em intervenção. Mas, antes disso, há uma inscrição do PS, também para uma intervenção.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvir a direita a intervir neste debate dá-nos logo a sensação de que há um sentimento de culpa do lado do CDS e do PSD em relação às

medidas de governação até 2015 e ao impacto negativo que tiveram em matéria de arrendamento.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Eu disse que tinha orgulho do que tinha sido feito!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Srs. Deputados, a grande causa do «sobreaquecimento» do valor das rendas chama-se «lei Cristas» e há milhares e milhares de inquilinos que não esquecem.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Se acham isso, revoguem a lei!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Não esquecem e essa foi a principal causa do «sobreaquecimento» do valor das rendas.

Mais, Srs. Deputados, nós também não esquecemos que uma das primeiras medidas deste ciclo político, em

2016, foi votar um projeto de lei para acabar com a execução de penhoras de casas de morada de família por

dívidas fiscais. E lembramo-nos bem de que lado estiveram o CDS e o PSD: votaram contra esta medida!

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade! Não é verdade!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Deputado, se a vontade do PSD e do CDS-PP prevalecesse hoje, milhares e milhares de famílias já tinham sido despejadas por dívidas fiscais.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Tal não aconteceu porque houve uma maioria de esquerda liderada pelo Partido Socialista que o impediu.

Da mesma forma, não deixámos de fazer um caminho de proteção dos inquilinos, respeitando, obviamente, o

equilíbrio que tem de existir no mercado de arrendamento entre senhorios e inquilinos.

Foi assim que aprovámos a Lei de Bases da Habitação à esquerda. Se dúvidas houvesse sobre o lado em

que foi aprovada a Lei de Bases da Habitação bastaria lembrar de que lado esteve a direita: o PSD e o CDS-PP

estiveram contra ela!

Aplausos do PS.

  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO BARROCO DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MIGUEL REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão