Debates Parlamentares - Diário 032, p. 13 (2022-01-06)

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7 DE JANEIRO DE 2022

Esse caso fê-la lembrar-se de uma colega que tinha ido viver para um parque de campismo exatamente pela

mesma razão. Esta professora vai de Almancil a Aveiro e tem à sua espera um marido e dois filhos, com 10 e

11 anos, mas não consegue ir todas as semanas ver a família, porque é professora do primeiro escalão, ganha

1100 € e o dinheiro não chega para ir a casa todos os fins de semana. Esta professora terminou o curso em

2004 e continua precária.

Patrícia Silva tem de pagar para trabalhar. Tem 40 anos, é professora de Educação Física, ganha 633 €, tem

um horário de 13 horas e paga pelo quarto 250 €, fora as despesas. No ano passado, passou por quatro escolas

diferentes, na Damaia, em Castro Daire, na Lourinhã e em Lisboa.

Faltam professores por muitas razões. Mas isto não significa que não haja soluções. Alterar a norma-travão,

fazer uma vinculação extraordinária, apoiar professores como a Patrícia Silva e a Tânia Monteiro, que têm de

se deslocar, nos transportes e na habitação, reconhecer direitos aos professores com horários incompletos,

diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica, rever a formação inicial e permitir a progressão na

carreira são apenas algumas das soluções propostas pelo Bloco de Esquerda e, até agora, negadas pelo Partido

Socialista.

No fundo, Sr.as e Srs. Deputados, faltam professores porque o Governo faltou ao País e faltou à escola

pública. Esta novidade de que a alteração da idade da reforma veio acelerar esse processo demonstra apenas

que o Governo não estava preparado para enfrentar esta falta de professores, não tomou medidas estruturais,

não tomou medidas imediatas, não respondeu como era preciso e, portanto, agora, não tem capacidade para

responder perante uma inevitabilidade.

Faltam professores porque o Governo falhou ao País e à escola pública. Esta é uma herança que não

partilhamos. O Bloco de Esquerda previsivelmente cá estará, na defesa dos professores e da escola pública,

como sempre esteve.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado André Ventura acabou de comunicar à Mesa que tinha requerido para fazer uma intervenção neste ponto da ordem do dia. Acontece que a informação que temos é que não tem direito

a fazer essa intervenção porque já utilizou esse tempo na última Comissão Permanente.

Portanto, vamos passar ao segundo ponto da ordem do dia.

O Sr. André Ventura (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Obrigado, Sr. Presidente. O que peço, Sr. Presidente, é que os serviços, que sabem bem o número de intervenções a que temos direito

e conhecem bem o Regimento da Assembleia da República, não deixem de fazer entrar na ordem do dia uma

coisa que está na ordem do dia.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para ser rápido, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Desculpe, o Sr. Presidente pede-me para ser rápido, mas tenho direito a falar e a usar o tempo de que preciso para falar.

Portanto, há uma ordem do dia em que o Chega está inscrito para falar. O Sr. Presidente diz agora que não

há direito a fazer isso, mas estava na ordem do dia.

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, mas na ordem do dia que tenho aqui não está cá uma intervenção do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Está, está!

7 DE JANEIRO DE 2022 13 Esse caso fê-la lembrar-se de uma colega que tinha ido viver para um parque de campismo exatamente pela mesma razão. Esta professora vai de Almancil a Aveiro e tem à sua espera um marido e dois filhos, com 10 e 11 anos, mas não consegue ir todas as semanas ver a família, porque é professora do primeiro escalão, ganha 1100 € e o dinheiro não chega para ir a casa todos os fins de semana. Esta professora terminou o curso em 2004 e continua precária. Patrícia Silva tem de pagar para trabalhar. Tem 40 anos, é professora de Educação Física, ganha 633 €, tem um horário de 13 horas e paga pelo quarto 250 €, fora as despesas. No ano passado, passou por quatro escolas diferentes, na Damaia, em Castro Daire, na Lourinhã e em Lisboa. Faltam professores por muitas razões. Mas isto não significa que não haja soluções. Alterar a norma-travão, fazer uma vinculação extraordinária, apoiar professores como a Patrícia Silva e a Tânia Monteiro, que têm de se deslocar, nos transportes e na habitação, reconhecer direitos aos professores com horários incompletos, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica, rever a formação inicial e permitir a progressão na carreira são apenas algumas das soluções propostas pelo Bloco de Esquerda e, até agora, negadas pelo Partido Socialista. No fundo, Sr.as e Srs. Deputados, faltam professores porque o Governo faltou ao País e faltou à escola pública. Esta novidade de que a alteração da idade da reforma veio acelerar esse processo demonstra apenas que o Governo não estava preparado para enfrentar esta falta de professores, não tomou medidas estruturais, não tomou medidas imediatas, não respondeu como era preciso e, portanto, agora, não tem capacidade para responder perante uma inevitabilidade. Faltam professores porque o Governo falhou ao País e à escola pública. Esta é uma herança que não partilhamos. O Bloco de Esquerda previsivelmente cá estará, na defesa dos professores e da escola pública, como sempre esteve. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado André Ventura acabou de comunicar à Mesa que tinha requerido para fazer uma intervenção neste ponto da ordem do dia. Acontece que a informação que temos é que não tem direito a fazer essa intervenção porque já utilizou esse tempo na última Comissão Permanente. Portanto, vamos passar ao segundo ponto da ordem do dia. O Sr. André Ventura (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Obrigado, Sr. Presidente. O que peço, Sr. Presidente, é que os serviços, que sabem bem o número de intervenções a que temos direito e conhecem bem o Regimento da Assembleia da República, não deixem de fazer entrar na ordem do dia uma coisa que está na ordem do dia. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para ser rápido, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Desculpe, o Sr. Presidente pede-me para ser rápido, mas tenho direito a falar e a usar o tempo de que preciso para falar. Portanto, há uma ordem do dia em que o Chega está inscrito para falar. O Sr. Presidente diz agora que não há direito a fazer isso, mas estava na ordem do dia. O Sr. Presidente: — Peço desculpa, mas na ordem do dia que tenho aqui não está cá uma intervenção do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Está, está!

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