7 DE JANEIRO DE 2022

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Os factos são conhecidos: passaram 4 meses desde o início das aulas e há milhares de professores sem

trabalho e milhares de alunos sem professores. Há professores do norte que são colocados a sul e vice-versa e

há professores em todo o País que ficam a dar aulas a centenas de quilómetros de casa.

O PS tirou da cartola a promessa de que vai agora alterar o concurso de colocação de professores, para que

não andem com a casa às costas. Como vai fazer? Não diz. Quando vai fazer? Não diz. Mas agora vale tudo.

Também não diz — e é isso que mais nos intriga — porque é que essa preocupação não esteve presente de

todas as vezes que surgiram propostas do PEV nesta Assembleia, optando por não resolver a situação.

Apresentámos propostas para compensar os professores pelos custos que tal situação induz ou propostas para

a criação de regras justas para os concursos de docentes, dando resposta às necessidades das escolas. Sim,

propusemos um apoio extraordinário para professores deslocados a mais de 50 km de suas casas. O PS

rejeitou-as sempre. No debate do Orçamento do Estado de 2022 nem sequer aceitou que essa proposta fosse

a debate.

Sejamos sérios: o Primeiro-Ministro que ameaçou demitir-se porque a Assembleia da República ia decidir

devolver aos professores direitos que lhes foram roubados nunca quis responder aos professores. Palavras

leva-as o vento.

Aplausos do PEV e do PCP.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PS. Tem a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A crise política que estamos a viver, que obrigou o País a desviar a sua atenção do maior combate das nossas vidas, exigindo desfocar da luta que

estava a ser feita em nome de uma geração pelo controlo da crise sanitária, não era incontornável. E, em boa

verdade, nunca devia ter ocorrido.

Mas, apesar da complexa situação de saúde pública, os sinais de recuperação económica são consistentes.

O País está no pelotão da frente no arranque do crescimento económico em 2021, a dívida pública continua a

cair, o investimento público deverá acompanhar o enorme dinamismo do investimento privado, o desemprego é

dos mais baixos da Europa, os rendimentos dos portugueses têm crescido e as políticas públicas tiveram efeito

positivo na manutenção da capacidade produtiva e na robustez empresarial através do reforço da sua

capitalização.

Mas a irresponsabilidade dos que rejeitaram o Orçamento do Estado pode impedir de acelerar uma nova era

que os nossos concidadãos aguardavam com enorme ansiedade e introduziu um desalento inusitado, fazendo

recuar a esperança que estava a ser construída com bases sólidas e, sobretudo, com meios extraordinários.

Portugal inteiro conhece os responsáveis desta infeliz circunstância: sabe quem são os que saíram do barco

à primeira oportunidade, abandonando os portugueses sem dó nem piedade; sabe quem são os que ensaiaram

uma dificuldade inultrapassável para também sair; e sabe quem são os que nunca estiveram verdadeiramente

com o País, mas sempre à espreita de um momento para que a instabilidade os favorecesse, mesmo que

prejudicasse os portugueses. Inventaram «trinta por uma linha», construíram cenários mirabolantes e

enredaram-se em conflitos sucessivos, mas quase sempre distantes do interesse do País.

Sr. Presidente, nos últimos anos, Portugal conheceu o período de maior crescimento económico desde o

início da democracia. Ultrapassou os difíceis tempos de austeridade, demonstrando que as contas certas são

compatíveis com o crescimento e com uma agenda social robusta. O superavit das contas públicas, a redução

da dívida e as boas previsões orçamentais, que tiraram o País do procedimento de défices excessivos, deram

o reconhecimento internacional que permitiu financiar a economia a um custo mais baixo e enfrentar os desafios

da COVID-19.

Os portugueses passaram a confiar no Governo, como, aliás, explicou a revista Forbes para justificar os bons

resultados do combate à pandemia. As políticas passaram a servir as empresas e as famílias, os jovens ficaram

em Portugal, e os recordes no investimento estrangeiro e nas exportações mostram a bondade de uma nova

era, com uma nova estratégia política.

Hoje, vale a pena lembrar que, em vez de oferecer à Europa um pacote de redução de 600 milhões nas

pensões dos portugueses — aliás, o atual líder da oposição chegou a afirmar sobre a negociadora-mor desta