4 DE MARÇO DE 2022

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Relativamente ao gás natural, há três ou quatro dias tínhamos reservas na ordem dos 79%. Descarregaram,

entretanto, três navios. Não tenho o número do último navio, mas antes deste tínhamos 85% das reservas de

gás natural.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, também para responder, a Sr.ª Ministra da Agricultura.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, agradeço as suas questões. Gostava de começar por dizer que o plano para situações de seca define, claramente, que para podermos

definir uma situação como classe de seca severa ou extrema precisamos de ter dois meses de seca efetiva…

O Sr. João Dias (PCP): — Já vamos nos seis meses!

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — … e só no final de fevereiro é que tivemos essa declaração. É que em dezembro, como bem está recordado, choveu, portanto só no mês de janeiro e de fevereiro é que não tivemos

pluviosidade.

O Sr. João Dias (PCP): — Tivemos azar, choveu!

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Sr. Deputado, como tenho dito desde o início da minha intervenção, há várias medidas, mas umas dependem de nós e estão a ser aplicadas — por exemplo, os modos de produção

biológica ou em produção integrada para alimentação animal já podem, a partir do despacho que exarei ontem,

ser feitas com formas alternativas — e outras, como a questão das áreas em pousio, não sendo uma

competência nossa, esperam autorização da Comissão.

Efetivamente, apresentámos essas medidas na semana passada e também nós esperávamos ter tido ontem

uma resposta no Conselho extraordinário, mas não nos foi dada essa resposta e disseram que só a

apresentariam na segunda-feira.

Aconteceram muitas coisas de repente e todas as instituições estão a preparar-se para ter as melhores

respostas e as mais céleres. Foi reconhecido por todos, pelo próprio Comissário e pelos colegas dos outros

Estados-Membros, que temos de ter respostas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra, para formular as suas perguntas, o Sr. Deputado Hugo Pires.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Sr.ª Ministra da Agricultura, Srs. Secretários de Estado, felizmente, no dia em que debatemos nesta Câmara o problema da

seca, já chuviscou e julgo que, nos próximos dias, está previsto chover com mais intensidade.

Apesar de serem boas notícias, o problema da seca em Portugal não é conjuntural, o problema da seca em

Portugal é, sim, um problema estrutural, nomeadamente a sul do Tejo. Este fenómeno é uma consequência das

alterações climáticas que estão a acontecer um pouco por toda a parte e, sobretudo, nesta zona do globo, na

bacia do Mediterrâneo, a tendência é mesmo no sentido de caminharmos para períodos cada vez mais longos

sem pluviosidade.

O desafio que temos hoje pela frente não é o de termos mais água do que há 15 ou 20 anos, o desafio é o

de garantirmos que não teremos menos água no futuro do que aquela que temos agora. Para isso acontecer,

temos de gerir muito melhor este recurso indispensável à nossa sobrevivência, quer do lado da procura, quer

do lado de quem presta o serviço, ou seja, do lado dos sistemas de abastecimento de água.

É fundamental aprofundarmos a adoção de hábitos de poupança no consumo doméstico. É necessário haver

uma mudança de hábitos de consumo de água para fins industriais e para atividade agrícola e é também

necessária uma mudança de hábitos de consumo por parte das autarquias, quando usam água da companhia

para a rega de jardins ou a limpeza das ruas.