4 DE MARÇO DE 2022

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Essas pessoas pediram contratos sazonais de energia ao Governo, pediram ajuda com os custos da

eletricidade. O que é que o Governo tem para lhes oferecer, além de uma Sr.ª Ministra que vem ao Parlamento

dizer que tem muita pena mas não tem nada de concreto para nos dizer?

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Isso é que é vergonhoso e deveria merecer, da parte dos portugueses, a mais veemente repulsa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, gostava de agradecer as suas questões, mas não agradeço porque as tirou completamente do contexto.

Aquilo que trouxe aqui foi um conjunto de ações que os próprios agricultores conhecem e que já sentem

diariamente na sua atividade. Mais: foram aprovadas por nós, em agosto, as antecipações dos pagamentos das

medidas agroambientais e das medidas de apoio às zonas desfavorecidas.

O Sr. André Ventura (CH): — Mas quanto?

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Os agricultores sabem-no. Sr. Deputado, em outubro, os agricultores também sabem que podem contar com 50% de aumento nos

pagamentos diretos e com 70% nos pagamentos de desenvolvimento rural.

O Sr. João Dias (PCP): — Isso é assim todos os anos!

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Aquilo que pedimos a Bruxelas foi um aumento de 50% para 70% e de 70% para 85%. E, sim, Sr. Deputado, o que gostava de ter trazido hoje a esta Casa era um apoio pecuniário,

cheque na mão, aos agricultores mais afetados por esta crise. Estou à espera de ter condições para o poder

anunciar na segunda-feira.

O Sr. André Ventura (CH): — Falamos para a semana então!

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Gostaria de o ter feito hoje, mas depende da Comissão Europeia. Já o disse hoje aqui, diante dos Srs. Deputados, e reitero, que apresentámos essa medida à Comissão Europeia na

semana passada, voltámos a falar sobre ela ontem em Conselho de Ministros e esperamos que seja aprovada

até terça-feira da próxima semana.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Deixe-me só concluir, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Mariana Silva, gostaria de dizer que não estou satisfeita, de todo, com aquilo que estou a

fazer,…

O Sr. João Dias (PCP): — Imagine os agricultores!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — … porque, senão, não fazia política. Todos os dias, temos de fazer diferente para dar resposta à vida dos portugueses e das portuguesas.