4 DE MARÇO DE 2022

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a segurança no abastecimento alimentar, primeiro na Ucrânia e depois em todos os Estados-Membros da União

Europeia.

Isso vai implicar um conjunto de derrogações que aumentem, nesta altura, as áreas destinadas à produção,

nomeadamente a utilização das terras que estejam em paragem, que estejam em pousio, atendendo a que, na

primavera, não vamos poder contar com a Ucrânia, que é um dos nossos países fornecedores de cereais e

oleaginosas. Portanto, vão encarecer ainda mais a alimentação e as rações para os animais e, por isso, pedimos

essas derrogações.

Pedimos também o acionamento do regulamento da Organização Comum dos Mercados — que é para isso

que existe, ou seja, para fazer face a momentos como este —, no sentido de criarmos condições para garantir

a nossa autonomia estratégica e, de alguma maneira, conseguirmos a estabilização dos preços, de modo a que

possamos evitar que os aumentos venham a refletir-se no consumidor final. É isto que nos move todos os dias.

O Sr. Deputado fez uma intervenção, que subscrevo, nomeadamente sobre se estas são medidas de

imediato, imediatistas, emergentes, para avançar com respostas que têm de ser dadas em virtude da situação

que estamos a viver. Mas outra situação é quando olhamos para a seca, que não é, como dizia o meu Colega

no início da nossa intervenção, conjuntural, é estrutural, arrasta-se há muitos anos, e o clima mediterrânico vai

ter, cada vez mais, consequências agravadas pelas alterações climáticas.

Precisamos de mudar o paradigma, todos nós, enquanto cidadãos, mas também do ponto de vista agrícola.

Precisamos de ter uma agricultura mais preparada para usar a tecnologia, para usar fontes alternativas, por

exemplo as águas residuais. Se nalguns aglomerados urbanos que têm explorações agrícolas perto será fácil

fazê-lo, noutros sítios será impossível de se fazer essa utilização, mas estamos a fazer os trabalhos necessários

para poder adaptar.

Há todo um trabalho que pode e tem de ser feito: a utilização de fertilizantes orgânicos em substituição dos

de síntese, para melhor reter a água; a produção de energia limpa, para evitar o consumo de energia elétrica; a

instalação de painéis fotovoltaicos, cuja instalação temos vindo a fomentar, com mais de 50 milhões de euros

que já destinámos aos nossos agricultores;…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — … a substituição de equipamentos obsoletos e, com isso, querendo uma agricultura que tem de estar preparada para o futuro, em que as alterações climáticas, em que a menor

quantidade de água disponível, o uso mais racional e o solo são os principais ativos que temos de valorizar.

A agricultura é capaz de gerar riqueza, fixar pessoas e alimentar um território e um continente, e é para isso

que a política agrícola comum foi criada e é para isso que continua a ser desenvolvida.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, concluímos esta reunião. Resta-me anunciar que está prevista a Conferência de Líderes para o dia 8, terça-feira, às 16 horas.

Muito obrigado e um resto de boa tarde.

Está encerrada a reunião.

Eram 17 horas e 1 minuto.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.