Debates Parlamentares - Diário 035, p. 27 (2022-03-03)

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4 DE MARÇO DE 2022

dos indicadores de qualidade da água para os humanos e também na rejeição dos efluentes. Já dei esse número

e repito-o: em 20 anos, passámos de 65 bandeiras azuis para 262. Como imagina, não foi a água do mar que

melhorou, foi mesmo o tratamento dos esgotos que permitiu a melhoria das águas balneares.

A nossa previsão é a de que seja de 57 milhões de euros o investimento que virá a ser financiado durante o

próximo Quadro Comunitário de Apoio, o que significa multiplicar por 14 vezes a verba que depressa

conseguimos encontrar. A estes 57 milhões de euros ainda podem acrescentar-se, como adquiridos, os 23

milhões de euros para o Algarve, para a melhoria das condições de tratamento de 6 a 7 ha, que vão permitir

depois a sua utilização direta, entre outras coisas, para regar campos de golfe.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra, ainda pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Pedro do Carmo.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, ao chegar ao final deste debate, é preciso dizer — nunca é demais — que vivemos um momento difícil.

Vivemos um período de seca extrema, embora as secas em Portugal sejam uma constante registada nas

últimas décadas. A verdade é que se sentem cada vez com maior frequência, com maior intensidade e com

maior longevidade. Senão vejamos: ao nível da temperatura, dos 10 anos mais quentes, 7 ocorreram desde

1990; ao nível da precipitação, 5 dos 10 anos mais secos ocorreram depois de 2000. É, portanto, evidente o

agravamento desta situação.

No nosso País, a precipitação sazonal apresenta grande variabilidade, com diminuição na primavera, no

verão e no inverno e um aumento no outono, o que representa uma redução do período de inverno e a

antecipação da primavera, provocando, assim, uma influência direta nas culturas de inverno no nosso clima

mediterrânico.

Fica evidente que as alterações climáticas estão a fazer-se sentir e a ter como consequência um

agravamento da seca e da desertificação, maioritariamente no interior do País, nomeadamente no território

alentejano. Estes são os factos.

Mas o que é que devemos fazer para superar esta adversidade? Qual deverá ser a nossa atuação no futuro,

especificamente nos territórios mais afetados? Primeiro, reconhecer e replicar os bons exemplos. Sim, falo do

Alqueva. O Alqueva é um bom exemplo de como fazer frente à desertificação e permitir uma agricultura

altamente produtiva.

Não posso deixar de recordar alguns comentários desfavoráveis aquando da construção da barragem, em

que muitos referiam, entre outros problemas, o impacto climático que esta iria provocar na região, que seria

altamente prejudicial para as culturas. Nada, nada de mais errado! Vinte anos depois, podemos afirmar, com

toda a certeza, que o Alqueva transformou a região do Alentejo e evitou uma maior desertificação há muito

anunciada.

A grande barragem do Alqueva produz energia e disponibiliza água para a agricultura e o consumo humano.

Conclusão: devemos replicar este modelo noutras regiões do País, complementando, assim, o Programa

Nacional de Regadios, e temos o exemplo da barragem do Pisão.

O Sr. João Dias (PCP): — Grande coisa! 10%!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, a pouca água que chove não pode ser desperdiçada e só existe uma forma de a aproveitar, que é retê-la em charcas e barragens.

O caminho não é culpar a agricultura. A agricultura é alimentação, a agricultura é sustentabilidade, a

agricultura é vida, é ecologia, é fixação de pessoas no território. Só podemos evitar, de forma eficaz, a seca com

uma agricultura sustentável e com agricultores motivados, porque não é solução deixar de produzir para justificar

a redução dos consumos de água, para, em seguida, importar esses mesmos produtos de outra região do

mundo, criando a ilusão de que o problema deixou de existir. Não, não deixa de existir só porque não é à nossa

porta, Srs. Deputados.

4 DE MARÇO DE 2022 27 dos indicadores de qualidade da água para os humanos e também na rejeição dos efluentes. Já dei esse número e repito-o: em 20 anos, passámos de 65 bandeiras azuis para 262. Como imagina, não foi a água do mar que melhorou, foi mesmo o tratamento dos esgotos que permitiu a melhoria das águas balneares. A nossa previsão é a de que seja de 57 milhões de euros o investimento que virá a ser financiado durante o próximo Quadro Comunitário de Apoio, o que significa multiplicar por 14 vezes a verba que depressa conseguimos encontrar. A estes 57 milhões de euros ainda podem acrescentar-se, como adquiridos, os 23 milhões de euros para o Algarve, para a melhoria das condições de tratamento de 6 a 7 ha, que vão permitir depois a sua utilização direta, entre outras coisas, para regar campos de golfe. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra, ainda pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Pedro do Carmo. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, ao chegar ao final deste debate, é preciso dizer — nunca é demais — que vivemos um momento difícil. Vivemos um período de seca extrema, embora as secas em Portugal sejam uma constante registada nas últimas décadas. A verdade é que se sentem cada vez com maior frequência, com maior intensidade e com maior longevidade. Senão vejamos: ao nível da temperatura, dos 10 anos mais quentes, 7 ocorreram desde 1990; ao nível da precipitação, 5 dos 10 anos mais secos ocorreram depois de 2000. É, portanto, evidente o agravamento desta situação. No nosso País, a precipitação sazonal apresenta grande variabilidade, com diminuição na primavera, no verão e no inverno e um aumento no outono, o que representa uma redução do período de inverno e a antecipação da primavera, provocando, assim, uma influência direta nas culturas de inverno no nosso clima mediterrânico. Fica evidente que as alterações climáticas estão a fazer-se sentir e a ter como consequência um agravamento da seca e da desertificação, maioritariamente no interior do País, nomeadamente no território alentejano. Estes são os factos. Mas o que é que devemos fazer para superar esta adversidade? Qual deverá ser a nossa atuação no futuro, especificamente nos territórios mais afetados? Primeiro, reconhecer e replicar os bons exemplos. Sim, falo do Alqueva. O Alqueva é um bom exemplo de como fazer frente à desertificação e permitir uma agricultura altamente produtiva. Não posso deixar de recordar alguns comentários desfavoráveis aquando da construção da barragem, em que muitos referiam, entre outros problemas, o impacto climático que esta iria provocar na região, que seria altamente prejudicial para as culturas. Nada, nada de mais errado! Vinte anos depois, podemos afirmar, com toda a certeza, que o Alqueva transformou a região do Alentejo e evitou uma maior desertificação há muito anunciada. A grande barragem do Alqueva produz energia e disponibiliza água para a agricultura e o consumo humano. Conclusão: devemos replicar este modelo noutras regiões do País, complementando, assim, o Programa Nacional de Regadios, e temos o exemplo da barragem do Pisão. O Sr. João Dias (PCP): — Grande coisa! 10%! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, a pouca água que chove não pode ser desperdiçada e só existe uma forma de a aproveitar, que é retê-la em charcas e barragens. O caminho não é culpar a agricultura. A agricultura é alimentação, a agricultura é sustentabilidade, a agricultura é vida, é ecologia, é fixação de pessoas no território. Só podemos evitar, de forma eficaz, a seca com uma agricultura sustentável e com agricultores motivados, porque não é solução deixar de produzir para justificar a redução dos consumos de água, para, em seguida, importar esses mesmos produtos de outra região do mundo, criando a ilusão de que o problema deixou de existir. Não, não deixa de existir só porque não é à nossa porta, Srs. Deputados.

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