16 DE MARÇO DE 2022

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Comecemos pela eletricidade. Em Portugal, em 2021, o aumento global da eletricidade foi de

aproximadamente 10%. Como sabem, para os consumidores domésticos este valor foi muito inferior, tendo,

por isso, o aumento pesado sobretudo na indústria. E se não foi muito maior — recordo que o preço da

produção chegou a multiplicar por seis — foi porque utilizámos as «almofadas» certas para reduzir a tarifa de

acesso às redes. Vale a pena fazermos a comparação da variação média do preço da eletricidade: na zona

euro, foi de quase 30%; em Espanha, foi de 34%; na Bélgica e na Holanda, ultrapassou os 50%. A situação

muito mais positiva do nosso País sucedeu, repito, porque o Governo agiu no tempo certo, e pôde fazê-lo

porque 60% da eletricidade que consumimos já provém de fontes renováveis.

Ainda no ano passado, face a um aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, agimos com

a criação do «AUTOvoucher», com o apoio aos táxis e autocarros, de forma a garantir a continuidade dos

serviços de transporte, e com a redução do ISP, por simetria inversa à única receita fiscal extra que o Estado

recebe com a subida do preço dos combustíveis, a do IVA. Assim, a receita a mais de IVA foi devolvida com a

redução do ISP.

E depois veio a guerra. A Rússia invadiu com brutalidade a Ucrânia, num gesto cobarde. Sei que nem

todos os Deputados neste Parlamento concordam com esta afirmação, mas, para mim, é mesmo assim!

Com a invasão, os preços do gás e do petróleo subiram, mais ainda porque a Rússia é um grande produtor

destes bens, tal como é um grande produtor de carvão. Por isso, estranho mesmo aqueles que apelam à

abertura das centrais a carvão. Só podem ter um motivo: achar que a eletricidade está barata.

E agimos, como explicarei, para ajudar as empresas, os transportes e as famílias a minimizar o aumento

dos preços. Que fique claro, e não vos pinto um mundo de aguarela: os aumentos são expressivos e todos os

vamos pagar.

O nosso papel será sempre o de, não perdendo nunca o rumo da aposta nas renováveis, contribuir para

manter intacto o aparelho produtivo e apoiar aqueles que são mais frágeis ou sofrem um maior impacto.

Vejamos, em relação à eletricidade, sendo expectável um aumento que não pode ser superior a 3% no

mercado regulado, e recordo de novo que o preço na origem chegou a aumentar 600%, vamos colocar a

receita extra do Fundo Ambiental, 150 milhões de euros — o despacho foi publicado hoje —, na redução da

tarifa de acesso às redes beneficiando a indústria. Quem conduz este processo é a ERSE (Entidade

Reguladora dos Serviços Energéticos), mas estimamos que seja realizado em breve.

Pensando nas famílias mais carenciadas, as que beneficiam da tarifa social de energia, que recordo são

cerca de 800 000, criámos um apoio direto de 10 € por botija de gás, que estamos a operacionalizar por

intermédio dos CTT (Correios de Portugal). Pensando ainda nas famílias, o valor do «AUTOvoucher»

aumentou de 5 € para 20 € por mês.

Para os transportes de passageiros, prolongámos o mecanismo já existente no apoio pelo Fundo Ambiental

passando agora para 30 cêntimos por litro, eram 10 cêntimos por litro, seja para táxis, seja para autocarros,

num apoio que chegará aos 25 milhões de euros.

Para todos, famílias e empresas, foi estendida a redução do ISP na exata medida do aumento do IVA,

sendo agora por litro de combustível e mais fácil de medir e corrigido a cada semana.

Viram, certamente, neste fim de semana, as notícias de que já não parece rentável abastecer em Espanha,

com o preço do petróleo a preços semelhantes nos dois países peninsulares.

Ainda nos combustíveis, foi anunciado ontem, pelo meu colega da economia, que será estendido às

empresas que prestam serviços no transporte por conta de outrem o desconto de 30 cêntimos por litro, sejam

estas de transporte de passageiros ou de mercadorias.

Para o transporte pesado de mercadorias, que já beneficia do gasóleo tradicional, irá o meu colega das

infraestruturas encontrar a melhor das soluções que em breve tornará pública.

Foi ainda proposta pelo Governo português a redução temporária do IVA da energia, alargada a todas as

suas formas e usos.

No gás, e sobretudo na sua utilização pela indústria, reside o problema mais complexo. Já há uma linha de

crédito de 400 milhões de euros, mas tem de haver apoios diretos, tais como os que Bruxelas está a desenhar,

contornando a limitação das ajudas de Estado.

A proposta em cima da mesa é justa nos objetivos, mas é curta na dimensão dos apoios. Subsidia 30% do

diferencial de custo com o gás a um limite de 2 milhões de euros para os setores que não usam o gás de

forma intensiva e 50% do mesmo diferencial até 15 milhões por empresa para os utilizadores intensivos. Quem