3 DE JUNHO DE 2022

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Hoje temos uma política que não só responde às classes médias como aos jovens. No entanto, Sr.ª

Deputada, de facto, isso demora, pois sabemos que é uma estratégia que tem as dificuldades de que a Sr.ª

Deputada fala e que nunca negámos. O que não fazemos é desistir desta estratégia, porque não existe uma

bala de prata e porque as questões dos modelos de contenção do alojamento local são necessariamente

relevantes. Não nos furtamos ao debate, mas não existe uma bala de prata para resolver o problema do mercado

especulativo e da falta de acesso à habitação.

A Sr.ª Deputada e o Bloco de Esquerda conhecem bem o trabalho que foi feito por parte do Partido Socialista

para inverter o paradigma que existia: em vez de alienação do património público, reabilitação do património

público, de todos, para arrendamento acessível e para que possa estar disponível para responder às carências

que temos.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem de terminar.

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — A questão final que ponho à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda é a seguinte: verdadeiramente, quando diz que o Iniciativa Liberal não faria pior, é falta de memória ou falta de imaginação?

Acha que os liberais não fariam pior do que o Partido Socialista?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Permito-me chamar a atenção das Sr.as Deputadas e dos Srs. Deputados para o facto de que, havendo votação hoje, haverá uma verificação de quórum. Para gerir o tempo de forma que a tarde

parlamentar seja útil para todos, peço a máxima contenção nos tempos regimentais.

Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua pelo tema que traz a debate.

De facto, o acesso à habitação no nosso País é um problema que se tem vindo a agravar nos últimos anos,

fruto das erradas opções políticas de sucessivos Governos que trataram a habitação numa lógica de mercadoria,

e não numa lógica de direito, e que deixaram no tal mercado a resposta para este problema. Contudo, esse

mercado não garante, não dá resposta, não é solução para resolver os problemas de habitação no nosso País.

Os problemas que afetam a habitação no nosso País estão muito agravados com os preços absolutamente

especulativos, fruto da intervenção do setor imobiliário e dos fundos imobiliários. Naturalmente, as questões

relacionadas com os vistos gold, com o regime fiscal para os residentes não habituais e com o crescimento

acelerado do alojamento local tiveram um impacto profundamente negativo, não só na redução do número de

habitações disponíveis para dar resposta às necessidades da nossa população, mas também no aumento de

preço para valores que são incomportáveis, tendo em conta os baixos rendimentos que são auferidos no nosso

País.

A Sr.ª Deputada traz aqui uma questão muito concreta relativamente ao impacto do alojamento local nas

zonas urbanas e ele é, de facto, muito significativo. Já tivemos oportunidade de intervir relativamente a esta

matéria, que tem levado a uma elitização e a empurrar as famílias de menores rendimentos para zonas mais

distantes dos seus locais de trabalho, o que é um problema.

Consideramos que as zonas urbanas, as cidades, as vilas têm de ser para todas as camadas da população

e que não pode haver a elitização que se tem verificado.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Queria só referir que uma intervenção por parte do Estado é fundamental. Consideramos que o investimento

público para o aumento da oferta de habitação pública é fundamental também como linha de intervenção para

garantir o acesso à habitação para todos.

Gostaria de questionar a Sr.ª Deputada sobre a sua perspetiva relativamente a esta matéria.