7 DE OUTUBRO DE 2022

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O Sr. Presidente: — A Sr.ª Secretária de Estado tem três pedidos de esclarecimento aos quais, presumo,

responderá em bloco.

Dou a palavra, para o primeiro pedido de esclarecimento, ao Sr. Deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa

Liberal.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, gostaria de perguntar o que pensa

da medida do Chega de alargamento da idade dos beneficiários do Porta 65.

Em segundo lugar, e mais importante, gostaria de perguntar se concorda com o desdém, apresentado pelo

Bloco de Esquerda, em relação aos mercados. Na realidade, o que são os mercados? São as pessoas e as

empresas a trocarem livremente. Os mercados são também o Bloco de Esquerda, com a sua grande sede que

vale milhões; os mercados são também Ricardo Robles, quando comprou, remodelou e vendeu um prédio com

muitas mais-valias; os mercados são também Catarina Martins, que comprou terrenos, remodelou e fez um

alojamento local.

Protestos do BE.

Os mercados são também vocês próprios e, por isso, é tão estranho que passem o tempo todo a dizer mal

também de vocês próprios.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardo Blanco, não desesperem, porque

o desespero aproxima-vos do Chega e o Chega é má companhia.

Protestos do CH.

O debate acabou por ser mais amplo do que o crédito à habitação, porque ao PSD e ao PS interessou discutir

tudo menos o crédito à habitação, porque não trouxeram propostas a debate.

O parque habitacional público não resolve o problema do aumento das taxas de juro e, Sr. Secretário de

Estado, às famílias que enfrentam o aumento das prestações pouco importa se a taxa de 2 % é normal ou não.

Se o Sr. Secretário de Estado quer ter um debate teórico sobre a taxa natural de juro, se quer debater os

conceitos de Wicksell sobre a taxa de juro, tenho todo o prazer em fazê-lo consigo; agora, não venha dar uma

lição a este plenário sobre as dificuldades que as pessoas sentem todos os dias, porque na conta do fim do mês

não importa se a taxa é normal ou não, o que importa é se é há mais 100 € para pagar a prestação. É só isso

que importa!

Nós somos Deputados e os senhores são Governo, pelo têm a obrigação de dar resposta às famílias e não

de dar lições de economia, do alto, enfim, com toda a sobranceria, como o Sr. Secretário de Estado fez.

O PS desvalorizou as medidas que foram trazidas a debate e a Secretária de Estado da Habitação voltou a

desvalorizá-las quando quis comentar a proposta do arrendamento jovem, mas não as propostas para combater

o problema do aumento das taxas de juro no crédito à habitação.

Portanto, pergunto-lhe, Sr.ª Secretária de Estado, como não se pronunciou sobre isso, se partilha das ideias

do Sr. Secretário de Estado do Tesouro, de que todas as propostas que o Bloco aqui trouxe são lixo e que

nenhuma delas pode proteger o direito à habitação? Se limitar a taxa de esforço é lixo? Se a dação em

incumprimento, em vigor nos Estados Unidos da América, é lixo? Se o programa «Arrendar para Habitar», que

esteve em vigor no passado no Reino Unido, na Escócia, no País de Gales, é lixo? É a isto que eu gostava que

a Sr.ª Secretária de Estado me respondesse.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Cabrita.