8 DE OUTUBRO DE 2022

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Aplausos do PS.

Aumentámos o número de bolsas, que nos últimos anos subiu 30%, e também aumentámos o seu valor.

Mais bolsas, bolsas mais altas, propinas mais baixas, foi este o caminho feito.

Aplausos do PS.

É neste caminho que importa elencar algumas medidas concretas de apoio social que temos tomado para

responder à atual conjuntura: o aumento do limiar de elegibilidade na atribuição das bolsas; o novo complemento

à bolsa de estudo, no valor máximo de 250 €, para apoiar os estudantes nas deslocações entre a sua casa e o

local onde estudam; a atualização dos complementos de alojamento para estudantes deslocados, até 288 €; a

atribuição de um complemento de alojamento para estudantes bolseiros deslocados do país de residência em

situação de emergência por questões humanitárias; o reforço significativo das bolsas de mestrado, que passam

de 871 € para um montante até 2750 € de apoio ao pagamento de propinas; o reforço do financiamento do Plano

Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, com o objetivo de ultrapassar as 26 000 camas até 2026.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria João Castro (PS): — Sabemos que há, ainda, muito caminho a percorrer e muitos problemas

a resolver, e sabemos que há melhorias a introduzir em muitas áreas centrais, como no modelo de financiamento

e na própria arquitetura do sistema.

Por isso, não iremos inviabilizar a discussão sobre a fórmula de financiamento — revisão que, aliás, a Sr.ª

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou aqui e cujos trabalhos estão em curso —, nem sobre

a avaliação do RJIES, instrumento bastante importante, mas que, com o passar do tempo, precisa de ser

avaliado.

Termino: o compromisso do PS com os portugueses é o da defesa da qualidade de um ensino superior,

capaz de responder às exigências de uma sociedade em constante mudança, e vamos fazê-lo sem medos de

um debate aberto e franco.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Alexandre Poço.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos neste debate…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sem propostas!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … com uma palavra, «preocupação».

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sem propostas, são duas palavras!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — E estamos preocupados por três motivos. Em primeiro lugar, porque, neste

início de ano letivo, o feedback que estamos a receber dos alunos, dos dirigentes associativos e de todas as

notícias relativas ao início do ano letivo 2022-2023 indica uma grande preocupação em relação à capacidade

de se frequentar o ensino superior.

Há, por exemplo, um dado que esta Câmara não pode ignorar: tivemos quase 50 000 alunos colocados no

ensino superior, mas quando vamos verificar a matriculação — ou seja, quando sabemos quantos deles, que

tendo sido colocados, efetivamente se matricularam —, constatamos que mais de 10% não efetuaram a sua

matrícula.

Por outro lado, também estamos preocupados com o custo…