23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Solicito às Sr.as e aos Srs. Deputados o favor de se registarem.

Pausa.

Pergunto se alguma ou algum Sr. Deputado não se conseguiu registar.

O Sr. Pedro Melo Lopes (PSD): — Sr. Presidente, não me consegui registar.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado, está verificada a sua presença.

Peço, então, aos serviços que encerrem o sistema de verificação de quórum e publicitem o resultado.

Pausa.

Temos quórum, pelo que vamos proceder às votações.

Começamos pela votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 434/XV/1.ª (PSD) — Recomenda

ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Protestos do CH.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 564/XV/1.ª (PSD) — Alteração da avaliação externa

das aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, da

IL e do PAN e a abstenção do CH.

A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real está a pedir a palavra para que efeito?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar uma declaração de

voto escrita sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Deputado Pedro Pinto está a pedir a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr. Presidente, iremos apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 454/XV/1.ª (PSD) — Desburocratizar: devolver

os professores ao ensino.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto e da Deputada da IL Patrícia Gilvaz.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 455/XV/1.ª (PSD) — Para uma maior

abrangência do número de alunos beneficiários da ação social escolar e pela desburocratização na sua

atribuição.