I SÉRIE — NÚMERO 92

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não tem coragem de admitir que quis matar os exames nacionais no ensino secundário e foi derrotado pela

Ministra do Ensino Superior e pelo Presidente da República.

Aplausos do PSD.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Foi pena não ter dito isso enquanto eu tinha tempo para responder!

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Ramos.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em 1979, Hans Jonas fazia publicar a sua

obra fundamental, O Princípio responsabilidade, como conceito-chave da ética contemporânea. O ser humano

define-se pela responsabilidade que assume em prol das gerações futuras.

Responsabilidade: é esta a palavra que se impõe a um Governo que, durante sete anos, ignorou os

professores, as suas reivindicações, as necessidades de toda a comunidade educativa e, sobretudo, os alunos

— em suma, o futuro de Portugal.

O País exige responsabilidade a um Governo de maioria absoluta que, após dois anos de pandemia, em que

as aprendizagens foram claramente comprometidas, não teve a capacidade de evitar meses de contestação e

instabilidade por pura teimosia e arrogância.

O País exige responsabilidade a um Governo de maioria absoluta que ainda não conseguiu resolver a falta

de professores, valorizar a carreira ou recuperar o tempo de serviço; não prorrogou o plano de recuperação das

aprendizagens; não atualizou os valores da ação social escolar; não calendarizou a requalificação prometida de

451 escolas; e também, percebemos hoje, não leu as propostas do PSD.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Ao invés, eliminou a avaliação externa para não reconhecer a sua própria incompetência, descredibilizou a

escola pública, burocratizou o quotidiano dos professores até à exaustão e tornou-se o melhor amigo do privado

na saúde e educação. Espante-se!

Ainda assim, conseguiu o feito inaudito de ser o único país do mundo em que, durante a pandemia, os

estudantes aprenderam mais em casa do que na escola.

É este o elevador social que o socialismo defende, Srs. Deputados?

Aplausos do PSD.

As projeções para a falta de professores são dramáticas e dizem-nos que, dentro de um ano, teremos

110 000 alunos sem professores. Ao Governo, exige-se a promoção do elevador social que, através da

educação, permita que cada um tenha a oportunidade de uma vida digna. É esta oportunidade que António

Costa nos retira a cada dia que não consegue um entendimento com os professores.

É por isso que o PSD apresenta hoje um conjunto de propostas legislativas em defesa dos professores e da

escola pública, sub-rogando-se à obrigação e à responsabilidade do Governo. Mantemos, ainda assim, a

expectativa da sua aprovação, a bem de Portugal.

O ser humano define-se pela responsabilidade que assume em prol das gerações futuras. António Costa tem

hoje a responsabilidade de zelar pelas gerações futuras em vez de as comprometer irremediavelmente. É isso

que está a fazer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Chegamos, assim, ao fim do nosso debate.

Segue-se o período de votações. Solicito aos serviços que ativem o sistema de verificação de quórum.

Pausa.