I SÉRIE — NÚMERO 119

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No Hemiciclo, encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Presidente do Partido Social Democrata, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Provedora de Justiça, os Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em representação do respetivo Presidente, o Presidente do Governo Regional dos Açores, o Secretário-Geral do Partido Comunista Português, o Conselheiro de Estado António Sampaio da Nóvoa, o Presidente do Partido Socialista Carlos César, e os Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas.

Encontravam-se ainda presentes: Na Tribuna A, a mulher do Presidente da Assembleia da

República, Prof.ª Doutora Isabel Margarida Duarte, a mulher do Primeiro-Ministro, Dr.ª Fernanda Tadeu, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes e mulher, Dr.ª Manuela Eanes, e os antigos Presidentes da Assembleia da República Mota Amaral e Eduardo Ferro Rodrigues e mulher, Dr.ª Maria Filomena de Aguilar, e o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas Carvalho;

Na Galeria I, o Corpo Diplomático; Na Galeria II, o Presidente da Associação Nacional de

Freguesias, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional José Eduardo Figueiredo Dias e Mariana Rodrigues Canotilho, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, o Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Presidente e membros da Comissão da Liberdade Religiosa, o Vogal da Direção da Associação dos ex-Deputados da Assembleia da República José Eduardo Fernandes Sanches Osório, ex-Conselheiros da Revolução, a Direção e membros da Associação 25 de Abril e o Presidente da Associação Salgueiro Maia;

Na Galeria III, Secretários de Estado, a Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, os Deputados ao Parlamento Europeu Margarida Marques e

Sandra Pereira, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, a Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o representante do Presidente do Conselho Nacional da Juventude, a Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, o Presidente do Conselho de Julgados de Paz, a representante da Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, um membro da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, representantes dos três ramos das Forças Armadas, o representante do Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o Presidente da Confederação Empresarial de Portugal, os Secretários-Gerais da CGTP-IN e da UGT, o Presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas, e outras individualidades convidadas;

Nas Galerias IV a VI, público convidado; Na Tribuna C, os Adjuntos do Secretário-Geral da

Assembleia da República, os Assessores do Presidente da Assembleia da República e os Chefes de Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, dos Grupos Parlamentares e dos Deputados únicos representantes de um partido;

Na Tribuna D, os representantes dos órgãos de comunicação social.

Constituída a Mesa, na qual o Presidente da República tomou lugar à direita do Presidente da Assembleia da República, a Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada nos Passos Perdidos, executou o hino nacional, que foi cantado, de pé, pelos presentes.

Seguiram-se os discursos dos Deputados Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), Catarina Martins (BE), Manuel Loff (PCP), Rui Rocha (IL), André Ventura (CH), Joaquim Miranda Sarmento (PSD) e João Torres (PS), do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa).

A sessão foi encerrada eram horas e 13 horas e 13 minutos, tendo a Banda da Guarda Nacional Republicana executado, de novo, o hino nacional, que foi cantado e aplaudido, de pé, pelos presentes.