26 DE ABRIL DE 2023

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Queremos uma democracia que faça germinar a semente de Abril. Recusamos afogá-la em formol. Felizmente, há todo um povo que cuida dessa semente, que a rega, que a mantém viva e a quer fazer

crescer. Essa semente «manda novamente / algum cheirinho de alecrim». É dessa semente que cuidam os professores que saem à rua, os milhares que exigem habitação, saúde e

vida digna, que marcham pela igualdade, que ocupam pelo clima. Que bonita é essa festa, que enche ruas e avenidas, que resiste e propõe, em que nos encontramos e encontraremos. Essa é a semente e o compromisso da esquerda. É dessa semente que nascerá a alternativa política, popular, que se constrói a cada dia.

«Canta a primavera, pá.» Façamos a festa hoje. Viva o 25 de Abril! Aplausos do BE, de pé, e do L. O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado

Manuel Loff. O Sr. Manuel Loff (PCP): — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República,

Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo, Capitães de Abril, Sr.as e Srs. Convidados, Sr.as e Srs. Deputados: «Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.» É assim que, no preâmbulo da Constituição da República, se descreve o que foi o 25 de Abril.

Ao contrário da grande maioria dos processos democratizadores que lhe foram contemporâneos, desde a Grécia, a Espanha e até a América Latina, a libertação de Portugal, em 1974, da longa ditadura fascista de 48 anos, foi não uma transição mais ou menos arrancada a ferros de dentro de uma ditadura em fase degenerativa, mas uma revolução.

Foi exatamente como são descritas as grandes mudanças políticas da modernidade, justamente porque nela se rompeu definitivamente com o passado, se abriram as portas aos anos de maior participação política e social que os portugueses alguma vez viveram e porque dela saiu uma das mais arrojadas democracias do mundo em que, em simultâneo, se rompia com séculos de sangrentas ilusões imperiais e de opressão social e política.

A Revolução portuguesa que hoje comemoramos aqui, contudo, não é feita simplesmente de memória, muito pelo contrário. Quando dizemos «25 de Abril sempre», estamos a dizer que não renunciaremos em cada dia que passa ao que se conquistou em Abril: direitos, liberdades e garantias cívicas que não aceitaremos nunca mais ver restringidas; direitos sociais como os de uma educação, um serviço nacional de saúde e uma segurança social públicas, que assegurem o bem-estar de todos e não apenas de alguns, como continuará a ocorrer se não cumprirmos o que acordámos quando aprovámos a Constituição de 1976.

Aplausos do PCP e do BE. Não renunciaremos ao direito a defender publicamente os nossos direitos enquanto cidadãos e

trabalhadores, a nos manifestarmos livremente para o fazer, ao direito a defender a paz contra a guerra, hoje, como há 50 anos, ao direito a dizer hoje, como então, «Fascismo nunca mais».

Retomar a memória de uma das mais extraordinárias e generosas revoluções da História e retomar a memória da resistência e do que ela permitiu conseguir tem hoje, em 2023, um papel muito prático. Reforça a capacidade de resistência e de exigência de mudança, porque, se já foi possível conseguir o que há 50 anos a maioria achava ser impossível ou inviável conseguir, isso significa que se pode voltar a conseguir o que o novo pensamento único dos nossos dias nos quer convencer ser impossível realizar.

Praticamente meio século depois do 25 de Abril e das melhores esperanças que nele depositaram milhões de portugueses, milhões de democratas por todo o mundo que sentiram a nossa Revolução como sua, a democracia está sob ameaça.

Em todos os lugares, a começar por Portugal, onde reiteradamente se não cumprem as naturais e justíssimas expectativas de quem espera que a democracia seja sempre acompanhada de bem-estar e de