Debates Parlamentares - Diário 001, p. 28 (2023-09-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, não somos só nós a dar os alertas relativamente às ULS; vários profissionais de saúde, nas últimas semanas, têm vindo a alertar para estes riscos e, na verdade, aquilo que se tem verificado é que, como em todas as negociações, o Ministério, ou melhor, o Sr. Ministro diz que negoceia muito, até à última, mas depois decide tudo sem o acordo de absolutamente ninguém.

Portanto, a pergunta que lhe quero fazer é se, de facto, considera alterar, de alguma forma, esta decisão, considerando o histórico e a experiência que as ULS têm tido no nosso País — não resolvendo os problemas — e se vai, finalmente, fazer aquilo que é necessário: investimento público no SNS que não vá direitinho para o bolso dos privados.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Cordeiro, da Iniciativa Liberal. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro,

o SNS faz hoje 44 anos, mas, de facto, o momento não é de festa. E não é de festa porque é mais do que evidente que o SNS não está a conseguir responder a todas as necessidades das pessoas.

Não responde a quem não tem médico de família, não responde a quem está à espera de uma consulta ou de uma cirurgia, não responde às necessidades das grávidas nem no momento do parto e, agora, nem nas ecografias, e não responde aos profissionais de saúde.

Tudo isto tem vindo a agravar-se nos últimos anos, em resultado da governação do Partido Socialista, algumas vezes por convicção, mas outras porque era preciso agradar ao PCP e ao Bloco de Esquerda. Portanto, três partidos que dizem que defendem o SNS, depois pensam primeiro na ideologia e só a seguir nas pessoas.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Muito bem! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Mas, Sr. Ministro, ao ouvir as suas intervenções, parece que estamos a falar

de SNS diferentes. É que o Sr. Ministro ri-se, para o Sr. Ministro está sempre tudo bem, diz sempre que o SNS está a fazer mais; que agora há previsibilidade; considera os concursos para a contratação de médicos de família um sucesso, quando 60 % das vagas ficam por preencher;…

O Sr. Rui Rocha (IL): — Quando somos pouco ambiciosos, é assim! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … diz que há diálogo com os profissionais de saúde, mas depois a dedicação

plena é aprovada sem o acordo dos sindicatos;… O Sr. Rui Rocha (IL): — Claro! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … e também não vê qualquer problema na contratação de médicos cubanos,

mesmo que todos os factos demonstrem que isto configura e que se trata de uma situação de tráfico humano por parte do estado cubano.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Não têm nada a ver com isso! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Mas, no meio disto tudo, há aqui um ponto positivo, porque agora, apesar de

estar tudo bem, é anunciada então esta grande reforma do SNS para 2024, que será a criação de 31 unidades locais de saúde.

Temos tempo para depois debater isto, mas não posso deixar de lhe perguntar como é que vai garantir que agora é que é, que agora é que este modelo das unidades locais de saúde vai começar a funcionar. É que já aqui foi referido que a primeira unidade local de saúde foi criada em 1999. Passaram-se 24 anos. Depois dessa, existiram outras sete, e toda a experiência demonstra que os resultados não são bons. Das oito que estão em

I SÉRIE — NÚMERO 1 28 A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, não somos só nós a dar os alertas relativamente às ULS; vários profissionais de saúde, nas últimas semanas, têm vindo a alertar para estes riscos e, na verdade, aquilo que se tem verificado é que, como em todas as negociações, o Ministério, ou melhor, o Sr. Ministro diz que negoceia muito, até à última, mas depois decide tudo sem o acordo de absolutamente ninguém. Portanto, a pergunta que lhe quero fazer é se, de facto, considera alterar, de alguma forma, esta decisão, considerando o histórico e a experiência que as ULS têm tido no nosso País — não resolvendo os problemas — e se vai, finalmente, fazer aquilo que é necessário: investimento público no SNS que não vá direitinho para o bolso dos privados. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, o SNS faz hoje 44 anos, mas, de facto, o momento não é de festa. E não é de festa porque é mais do que evidente que o SNS não está a conseguir responder a todas as necessidades das pessoas. Não responde a quem não tem médico de família, não responde a quem está à espera de uma consulta ou de uma cirurgia, não responde às necessidades das grávidas nem no momento do parto e, agora, nem nas ecografias, e não responde aos profissionais de saúde. Tudo isto tem vindo a agravar-se nos últimos anos, em resultado da governação do Partido Socialista, algumas vezes por convicção, mas outras porque era preciso agradar ao PCP e ao Bloco de Esquerda. Portanto, três partidos que dizem que defendem o SNS, depois pensam primeiro na ideologia e só a seguir nas pessoas. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Muito bem! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Mas, Sr. Ministro, ao ouvir as suas intervenções, parece que estamos a falar de SNS diferentes. É que o Sr. Ministro ri-se, para o Sr. Ministro está sempre tudo bem, diz sempre que o SNS está a fazer mais; que agora há previsibilidade; considera os concursos para a contratação de médicos de família um sucesso, quando 60 % das vagas ficam por preencher;… O Sr. Rui Rocha (IL): — Quando somos pouco ambiciosos, é assim! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … diz que há diálogo com os profissionais de saúde, mas depois a dedicação plena é aprovada sem o acordo dos sindicatos;… O Sr. Rui Rocha (IL): — Claro! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … e também não vê qualquer problema na contratação de médicos cubanos, mesmo que todos os factos demonstrem que isto configura e que se trata de uma situação de tráfico humano por parte do estado cubano. O Sr. Rui Rocha (IL): — Não têm nada a ver com isso! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Mas, no meio disto tudo, há aqui um ponto positivo, porque agora, apesar de estar tudo bem, é anunciada então esta grande reforma do SNS para 2024, que será a criação de 31 unidades locais de saúde. Temos tempo para depois debater isto, mas não posso deixar de lhe perguntar como é que vai garantir que agora é que é, que agora é que este modelo das unidades locais de saúde vai começar a funcionar. É que já aqui foi referido que a primeira unidade local de saúde foi criada em 1999. Passaram-se 24 anos. Depois dessa, existiram outras sete, e toda a experiência demonstra que os resultados não são bons. Das oito que estão em

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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