Debates Parlamentares - Diário 001, p. 25 (2023-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2023

Aplausos do PS. Eu sei que não é da praxe parlamentar que seja o Governo a fazer perguntas aos Deputados,… Protestos do CH e da IL. … mas não resisto a perguntar, sobretudo aos Deputados do Partido Social Democrata, se me conseguem

arranjar um exemplo de algum hospital em parceria público-privada cujo concurso ou cujo contrato tenha sido assinado por um Governo que não seja do Partido Socialista.

Aplausos do PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — O orgulho que vocês têm nisso! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Dá tu primeiro o exemplo da Marta Temido! O Sr. Ministro da Saúde: — Vamos continuar a trabalhar com determinação,… Risos do CH. … para promover um SNS público, geral, universal, gratuito, filho dessa revolução libertadora do 25 de Abril

e dos cravos vermelhos que assinalam a democracia portuguesa,… Protestos do CH. … filho da energia de tantos e que continua a ser tão significativo para tantos. Aplausos do PS. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — A Marta não fez nada?! O Sr. Rui Rocha (IL): — Dá o exemplo da Marta Temido! O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem oito pedidos de esclarecimento. Como deseja responder? O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, irei responder a todos os pedidos de esclarecimento em

conjunto. O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra, em nome do PAN, a

Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados, bem como

os membros do Governo aqui presentes. Saúdo também a Comissão de Saúde por marcarmos esta data da criação do Serviço Nacional de Saúde.

Sr. Ministro, tendo em conta o meu escasso minuto, há duas questões que não posso deixar de lhe colocar. Falou, ainda há pouco, das vagas dos médicos. No entanto, não nos podemos esquecer de que, até ao final

do ano, são 400 os médicos que vão para a reforma. Falou das colocações. Sabemos que recrutou 300 médicos recém-licenciados. Por exemplo, no distrito de

Leiria, no verão, saíram 25 médicos e apenas entraram 10. A ausência de entradas em número suficiente vai fazer com que 2,3 milhões de portugueses fiquem sem

médico de família. Mas ainda ontem o ouvimos dizer que o pacote de reformas iria dar médico de família a 250 000 portugueses.

16 DE SETEMBRO DE 2023 25 Aplausos do PS. Eu sei que não é da praxe parlamentar que seja o Governo a fazer perguntas aos Deputados,… Protestos do CH e da IL. … mas não resisto a perguntar, sobretudo aos Deputados do Partido Social Democrata, se me conseguem arranjar um exemplo de algum hospital em parceria público-privada cujo concurso ou cujo contrato tenha sido assinado por um Governo que não seja do Partido Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — O orgulho que vocês têm nisso! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Dá tu primeiro o exemplo da Marta Temido! O Sr. Ministro da Saúde: — Vamos continuar a trabalhar com determinação,… Risos do CH. … para promover um SNS público, geral, universal, gratuito, filho dessa revolução libertadora do 25 de Abril e dos cravos vermelhos que assinalam a democracia portuguesa,… Protestos do CH. … filho da energia de tantos e que continua a ser tão significativo para tantos. Aplausos do PS. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — A Marta não fez nada?! O Sr. Rui Rocha (IL): — Dá o exemplo da Marta Temido! O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem oito pedidos de esclarecimento. Como deseja responder? O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, irei responder a todos os pedidos de esclarecimento em conjunto. O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra, em nome do PAN, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados, bem como os membros do Governo aqui presentes. Saúdo também a Comissão de Saúde por marcarmos esta data da criação do Serviço Nacional de Saúde. Sr. Ministro, tendo em conta o meu escasso minuto, há duas questões que não posso deixar de lhe colocar. Falou, ainda há pouco, das vagas dos médicos. No entanto, não nos podemos esquecer de que, até ao final do ano, são 400 os médicos que vão para a reforma. Falou das colocações. Sabemos que recrutou 300 médicos recém-licenciados. Por exemplo, no distrito de Leiria, no verão, saíram 25 médicos e apenas entraram 10. A ausência de entradas em número suficiente vai fazer com que 2,3 milhões de portugueses fiquem sem médico de família. Mas ainda ontem o ouvimos dizer que o pacote de reformas iria dar médico de família a 250 000 portugueses.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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