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16 DE SETEMBRO DE 2023

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A Sr.ª Joana Lima (PS): — Oiçam! Oiçam! O Sr. Ministro da Saúde: — Este debate parlamentar começou, mais coisa, menos coisa, há uma hora.

Durante esta hora, entraram no serviço de urgência dos hospitais do SNS mais de 711 portugueses, que estão a ser atendidos e tratados com o carinho, a competência e a dedicação de sempre.

Aplausos do PS. Protestos da IL. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Fora os que não entraram e ficaram à porta por falta de vagas! O Sr. Ministro da Saúde: — Realizam-se, em cada dia, 3841 ativações de meios do INEM. Em cada minuto

que os Srs. Deputados falam, o INEM ativa pelo menos três meios de emergência ao serviço dos portugueses. É desta dimensão que estamos a falar!

Aplausos do PS. O Sr. Luís Soares (PS): — E funciona! O Sr. Ministro da Saúde: — Realizam-se, em cada dia, mais de 24 890 atendimentos na Linha SNS 24. E,

sim, realizam-se, em cada dia, 177 partos nos hospitais públicos, 7 em cada hora, garantindo que Portugal tem uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo e que continua a ser um país bom para se nascer.

Aplausos do PS. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — E, no entanto, vai tudo para os privados! O Sr. Ministro da Saúde: — Significa isso que está tudo resolvido? De maneira nenhuma. Por isso é que,

desde 2016, o Governo tem investido de forma continuada e persistente na qualificação do Serviço Nacional de Saúde.

Temos, desde 2016, um aumento orçamental de 56 % no SNS, compensando largamente a desorçamentação e o corte de financiamento realizados pelo Governo PSD/CDS.

Temos no Serviço Nacional de Saúde mais 30 000 profissionais. Somos hoje quase 150 000 profissionais no SNS — mais de 50 000 enfermeiros, quase 32 000 médicos, mais de 10 000 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, mais de 25 000 assistentes operacionais —, uma multidão de pessoas que dão o melhor da sua vida, com grande dedicação, para defender e promover a saúde dos portugueses, e cujo trabalho quero agradecer e enaltecer, em nome do Governo.

Aplausos do PS. A verdade é que, depois desse esforço, um esforço de aumento do financiamento e um esforço de

alargamento dos recursos humanos, temos hoje mais atividade no SNS — mas há também mais necessidades, é verdade —, com a nossa capacidade de aumentar o número de consultas, o número de cirurgias. As cirurgias aumentaram, em 2022, 8 % em relação a 2019 e, no primeiro semestre deste ano, mais de 10 % em relação ao primeiro semestre do ano de 2022.

Mas a verdade é que a procura também aumentou. A procura aumentou porque há, como já aqui foi dito, envelhecimento da população, o que gera mais necessidades, porque há mais capacidade de resposta do SNS, porque suprimimos barreiras quando acabámos com as taxas moderadoras em quase todos os níveis de serviço, e isso faz com que haja mais acesso das pessoas.

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