16 DE SETEMBRO DE 2023
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funcionamento, duas funcionam mais ou menos, todas as outras apresentam resultados que não são bons. Portanto, Sr. Ministro, porque é que agora é que vai ser diferente?
É preciso que o Sr. Ministro nos garanta como é que este modelo de organização vai trazer mais profissionais de saúde para o SNS — porque, de facto, é disto que estamos a falar —; como é que, com este modelo, as pessoas vão ter mais médicos de família; como é que, com este modelo, uma grávida pode passar a planear a sua gravidez do início ao fim, saber onde vai fazer as suas ecografias,…
O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Muito bem! O Sr. Rui Rocha (IL): — Se vai fazer!… A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … saber onde é que vai nascer o seu filho; como é que, com este modelo, as
pessoas têm mais acesso à saúde e mais acesso a mais prestadores de saúde. Relativamente à liberdade de escolha — porque ouvimos a direção executiva falar de liberdade de escolha
—, como é que, neste modelo, as pessoas têm, efetivamente, liberdade de escolha? Protestos do L. É que o Governo fala de liberdade de escolha, e é bom, mas não perceberam, de facto, a ideia da Iniciativa
Liberal quanto à liberdade de escolha. Liberdade de escolha é a pessoa pode escolher onde e por quem quer ser tratado. O Sr. Rui Rocha (IL): — Muito bem! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — E isso não significa escolher dentro do SNS, porque isso a pessoa já faz.
Portanto, afinal, o que é que vai mudar? O que é que vai mudar?! É que, se há mais liberdade de escolha, se a direção executiva e o Governo apresentam isto como mais
liberdade de escolha, então como é que esta liberdade de escolha aparece? Sr. Ministro, este modelo das ULS não responde a nada disto. Portanto, não se percebe exatamente o que
é que vai mudar. Na nossa opinião, o que é que vai acontecer? Anuncia-se uma grande reforma para ganhar tempo, porque
vai passar um ano, vão passar dois e o Sr. Ministro vai dizer: «Calma, porque ainda agora começámos.» O Sr. Rui Rocha (IL): — Claro! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Portanto, estamos aqui a adiar um problema e a ganhar tempo. Assim, para terminar, o que lhe pergunto, Sr. Ministro é o seguinte: se, de facto, este modelo é tão bom — e
peço-lhe todas estas garantias de que isto agora é que vai funcionar e de como é que vai funcionar —, se faz sentido organizar quase todo o País em ULS, então porque é que o Governo, porque é que o Partido Socialista, demorou 24 anos a tomar esta decisão?
Aplausos da IL. O Sr. Paulo Marques (PS): — Oh! Meu Deus! O Sr. Rui Rocha (IL): — Não desespere! O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do Chega,
tem, agora, a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, tinha outro tipo de questões para lhe colocar, mas
não posso deixar de fazer referência à sua intervenção de há poucos minutos neste Plenário, por duas razões: