20 DE SETEMBRO DE 2023

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A Sr.ª Maria Begonha (PS): — … que possa ser o Chega a apresentar esta moção, em que tem a coragem de falar do que incumpriu na habitação. Mas o Sr. Deputado do PSD foi pela mesma linha. Se houve Governos

que inverteram o paradigma de negligência, de inércia, de desinvestimento na habitação…

Protestos do PSD.

… foram os Governos liderados por António Costa.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, os Srs. Deputados apresentam e falam do tema da habitação, que nunca entenderam como

coisa pública, nunca entenderam como obrigação do Estado, e falam da habitação pela primeira vez em 2023.

Nós, obviamente, dizemos: bem-vindos ao debate! Mas a realidade, Sr. Deputado, é que, ao contrário do PSD,

como sabe, houve uma construção de uma política de habitação de fazer totalmente uma mudança de

paradigma, de termos a maior reforma de sempre de investimento da habitação em Portugal, que começámos

em 2015 e 2016.

Protestos do PSD.

Não existe negação por parte deste Governo, ou desta bancada, das dificuldades que se sentem hoje na

habitação — daqueles que veem os seus salários a não chegarem para pagar a casa, dos estudantes e das

famílias que têm dificuldade de encontrar uma casa acessível. Não existe negação, mas para esta crise, que

não é portuguesa, Sr. Deputado, a solução estrutural é mesmo aquela que a direita considera uma heresia no

século XXI, que é mais Estado. E essa solução, mais Estado, entenda-se como a solução estrutural que a direita

critica, vilipendia, ataca, que é mesmo o aumento do parque público no nosso País.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — O PSD não apresentou nenhum programa, nenhuma proposta que resolvesse com mais eficácia ou com mais capacidade o problema da habitação em Portugal. Não apresentou nenhum

programa, nenhuma proposta que solucionasse a crise da habitação para resolver as décadas de

desinvestimento que o nosso País tem e que seja sequer parecido, Sr. Deputado, com o 1.º Direito ou com o

Programa de Arrendamento Acessível. À direita e no PSD ensaia-se um discurso ultra demagógico de que as

políticas de habitação e o Mais Habitação deste País prejudicam a economia.

Sr. Deputado, portugueses reais? Mas é que os portugueses reais, que nós estamos a apoiar com o apoio à

renda, as 185 000 famílias têm mais rendimento disponível.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Sr. Deputado, falar do que prejudica a crise da habitação na economia, bom, esse também é um problema económico. É que a economia, de facto, para esta bancada, não é toda

investimento imobiliário ou alojamento local.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Esse é, também, um problema económico e os portugueses que nós estamos a apoiar com as medidas são portugueses reais.

Mas deixe-me dizer-lhe também, Sr. Deputado, que neste Programa Mais Habitação é com estranheza que

não vemos o PSD também apoiar algumas das medidas. Mas quais são as medidas, afinal, de que o PSD

discorda? Uma nova parceria com os privados para construção de mais habitação acessível? O lançamento de