20 DE SETEMBRO DE 2023

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Por isso, perante estes resultados, algum português poderá acreditar que estamos perante o pior Governo

de sempre?

Essencialmente, ao censurarem estes resultados, estão a censurar o esforço, a resiliência, a capacidade e

o empreendedorismo de 4 milhões e 979 mil portugueses que, no mercado de trabalho, concretizam estes

resultados, de milhares e milhares de empresas e de empresários que, pela sua coragem e determinação,

concretizam esses resultados.

Aplausos do PS.

Porque é deles o principal mérito, pelo seu esforço, determinação e resiliência.

Uma nota final: não ignoramos adversidades; não ignoramos os riscos existentes.

Existe, efetivamente, um abrandamento e uma estagnação económica. Existe uma resiliência da inflação e,

particularmente no último mês, um aumento dos preços dos combustíveis. Há um aumento da taxa de juro que

afeta famílias, empresas e o Estado.

Isto exige uma monitorização permanente e capacidade de resposta permanente, como tivemos até agora,

bem como a capacidade de ajustar as medidas a esta nova realidade.

Exige também, no fundo, manter contas certas.

Por isso, é fundamental olharmos para aquilo que diz o Conselho das Finanças Públicas, que um saldo

estrutural próximo do equilíbrio permitirá responder perante oscilações cíclicas sem incorrer em défices

sucessivos.

Por isso, exige-se a todos que as decisões de mais despesa e mais receita permanentes nunca ponham em

causa este equilíbrio, que é a principal razão da sustentabilidade do nosso desenvolvimento a médio prazo.

Por isso, se queremos continuar a apoiar as famílias e as empresas, é necessário ter finanças públicas

sólidas, e isso implica ter finanças públicas não dependentes de oscilações cíclicas nem conjunturais, ou seja,

mantendo um saldo estrutural equilibrado.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Pedro Nuno!

O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Isto exige, pois, responsabilidade de todos, para que as opções e decisões que se tomem no presente não tenham custos incompatíveis no futuro, que ponham em causa a sua continuidade

ou que sejam revertidas, como aconteceu no passado.

Curiosamente, a oposição que anunciava que íamos levar o País à bancarrota é a mesma que não aprende

com os erros do passado.

E permitam-me que vos diga que quem não aprende com os erros do passado não está preparado para ser

Governo no futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vocês levaram o País à bancarrota três vezes, três vezes!

O Sr. Sérgio Ávila (PS): — A confiança que os portugueses depositam em nós exige determinação, rigor, responsabilidade, não embarcar em demagogias,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Fale do Sócrates!

O Sr. Sérgio Ávila (PS): — … porque somos a referência de estabilidade e sustentabilidade que reforça a esperança e a confiança no futuro do nosso País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento.