I SÉRIE — NÚMERO 2
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uma nova geração de cooperativas para que existam mais soluções habitacionais? Sejam claros e sejam
transparentes.
O problema do PSD é que, querendo que recue o Estado social, não quer que a habitação seja também um
grande pilar do Estado social e com investimento público no nosso País.
Aplausos do PS.
Sabendo a diferença que fazem os apoios no arrendamento, os apoios no crédito, sabendo a diferença que
faz a intervenção que está o Governo e todos os municípios deste País a fazer para dar casas acessíveis, vão
ao ponto de dizer que revogariam todas as conquistas e todas as medidas que foram apresentadas.
O que ninguém percebe, Sr. Deputado, é o que faria o PSD para além de voltar ao antigamente da
liberalização do mercado, porque são contra a regulação das rendas, para além de reverterem as medidas do
alojamento local, e porque não reconhecem o efeito da especulação no direito à habitação.
O que é que reverteriam mais? O Porta 65, que neste momento apoia mais jovens? Sr. Deputado, ficamos
sem saber o que faria o PSD se fosse Governo, a não ser, de facto, destruir as conquistas que o Mais Habitação
trouxe a este País e a diferença que fará na vida das pessoas.
Aplausos do PS.
O Sr. Duarte Alves (PCP): — E a lei Cristas?
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Qual é a sua proposta?
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira. Faça favor.
O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Begonha, muito obrigado pela sua longuíssima pergunta, mas, de facto, Sr.ª Deputada, desta vez correu-lhe mal. Quando escreveu isso, não
estava à espera desta intervenção. Mas o tema é demasiado sério para eu brincar com ele. Podia dizer «Olhe,
nem corou a dizer isso!», mas vamos falar a sério, porque isto é mesmo sério.
Vou dar três factos que mostram o total descalabro da vossa credibilidade e do resultado das vossas políticas
de habitação.
Quanto ao primeiro facto, tive cuidado de ir ver e é longa, é longuíssima — é só ir ao site —, é longa a lista
de entidades ouvidas pelo grupo de trabalho. São mais de 30! Como dizia o outro, diga-me uma que tenha batido
palmas a isto. Uma! Existe, está escrito, estão lá, é só ouvir as audições.
Apontou este Governo extraordinário, este Primeiro-Ministro, o grande trabalho que fez desde 2015, mas
dou-lhe dois factos. O Sr. Primeiro-Ministro disse que, em julho de 2021, quer habitação para todos até 2024.
Podemos já concluir que vai ser mentira ou querem esperar mais um ano?
Voz do PSD: — Muito bem!
O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Outro facto: António Costa prometeu 7500 casas de renda acessível em 2016. Nenhuma foi entregue e está comprovado que não é verdade.
Sr.ª Deputada, com aquilo que prometeram e não cumpriram, com aquilo que nem sequer prometeram e não
fizeram, a Sr.ª Deputada ainda consegue perguntar-me qual é o nosso programa?!
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Propostas do PSD? Zero.
O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — É que o azar do PS é que essa lengalenga deu para seis meses, mas o PSD está a apresentar propostas e tem um programa completo para a habitação.
Aplausos do PSD.