I SÉRIE — NÚMERO 2

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Para formular esse pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Gabriel Mithá Ribeiro, do Grupo

Parlamentar do Chega.

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, demais Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Sérgio Ávila, veio aqui retratar a solidez financeira do País e do Governo.

Contudo, é impossível não vermos o agravamento de todos os indicadores na área do ensino. Alunos sem

professor a pelo menos uma disciplina já são uma rotina, e os números batem recordes: este ano já são 80 000.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — E a falta de professores já atinge as «joias da coroa»: o Português e a Matemática.

Sr. Deputado Sérgio Ávila, se tudo está melhor, porque é que os problemas estruturais se agravam a cada

início do ano?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — E não é por haver professores com falta de formação ou sem formação; o problema é que as carreiras estão congeladas e os salários não são atrativos.

E porque é que isto acontece? Porque o Ministério da Educação se transformou, nos últimos 20 anos, num

desastre financeiro equiparável a uma TAP, todos os anos.

O Chega tem apresentado soluções há um ano e meio, mas parece que ninguém quer ouvir, especialmente

os senhores.

A primeira solução é cortar na máquina burocrática intermédia do Ministério da Educação. É preciso cortar

naquilo que é parasitário. Esses órgãos só aumentam a burocracia e prejudicam o ensino. A isto chama-se

«reforma do Estado» em todos os ministérios, especialmente no Ministério da Educação.

Sr. Deputado, explique aqui hoje: dos 7 mil milhões do orçamento do Ministério da Educação, quanto é que

efetivamente, em percentagem, em valor total, chega às escolas, ao terreno, aos professores e aos alunos, e

quanto é que fica preso na máquina burocrática do Ministério da Educação?

A segunda solução, Sr. Deputado, e esta é bem mais importante, prende-se com os currículos escolares

serem extensos e maus, verdadeiros sorvedouros de dinheiros públicos. A sociedade portuguesa tem de

perceber que os contribuintes não são escravos do caos financeiro do Governo.

Aplausos do CH.

Portanto, é preciso que a sociedade portuguesa perceba como é que se governa de forma inteligente,

razoável e responsável, e os senhores têm de distinguir o essencial do acessório.

O essencial não é urgente, não é imediato, não é para hoje, não é o eterno correr atrás do prejuízo. O

essencial é atacar as causas estruturais e resolvê-las,…

Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — … e disso os senhores não são capazes.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Ávila.

O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, vou tentar responder com factos.

O Sr. André Ventura (CH): — Ah!