20 DE SETEMBRO DE 2023
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pelos manuais escolares, lembram-se do que pagavam pelos passes dos transportes públicos, recordam-se de
quanto pagavam pelas creches — e que agora, progressivamente, vão deixar de pagar — e têm bem presente
o conjunto de medidas para mitigar os efeitos da inflação: da renda da casa e do crédito à habitação ao IVA
zero; do congelamento do aumento do preço dos transportes ao apoio extraordinário que está a ser transferido,
durante todo o ano de 2023, a mais de um milhão de agregados familiares, entre tantos outros exemplos que
aqui poderia citar.
Os portugueses também sabem bem interrogar-se sobre as políticas públicas que teriam sido tomadas pela
direita. Qual seria o valor do salário mínimo nacional? Como seriam os aumentos e as progressões na
Administração Pública? O que aconteceria às pensões? Que investimento seria feito para reforçar os serviços
públicos e o Estado social? Teríamos, sequer, um Plano de Recuperação e Resiliência? Quanto mais teríamos
de pagar de IRS?
Sr. Presidente, os portugueses fazem estas perguntas, colocam estas questões e conhecem bem as
respostas. E bem pode vir agora o PSD proclamar a sua nova paixão pela descida do IRS. O PSD viu a luz na
descida do IRS sete anos depois de o Partido Socialista a praticar.
Aplausos do PS.
Orgulham-se tanto de ter mudado de posição, de ter, como diria o povo — e bem, com sabedoria —, «virado
o bico ao prego», que se esquecem de uma coisa absolutamente essencial: o eleitor que rejeita o Estado social
vai sempre preferir a proposta de origem, da Iniciativa Liberal, à imitação barata que agora é preconizada pelo
maior partido da oposição.
Aplausos do PS.
O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Tempo! Já foi ultrapassado o tempo de intervenção!
O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta moção de censura fortalece o Governo, fortalece a sua vontade, fortalece a sua determinação, recentra o Partido Socialista como o partido do
povo, o partido que encontra problemas e que responde aos desafios que as portuguesas e os portugueses
enfrentam, e reafirma o Partido Socialista como o partido da confiança, da segurança e da estabilidade política.
O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, não há limite de tempo?!
O Sr. João Torres (PS): — Esta moção de censura revigora, seguramente, a nossa energia para continuarmos lado a lado com as portuguesas e com os portugueses!
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.
O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, vou terminar. Seguramente, esta moção de censura renova a vontade do Governo de continuar a fazer mais e melhor pelos
portugueses; e, por isso, vamos juntos continuar a fazer mais e melhor por Portugal e pelos portugueses.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Hugo Carneiro.
O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Agendada uma moção de censura pelo partido populista do Parlamento, constatamos que nenhuma
solução foi apresentada por este partido.
Protestos do Deputado do CH Filipe Melo.