I SÉRIE — NÚMERO 2
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inaugurar uma terceira. Brevemente serão inauguradas mais sete residências, ainda este ano. Este esforço
prosseguirá até 2026.
Uma vez que reconhecemos que esse processo requer algum tempo para a sua integral concretização, o
Governo tem tomado medidas para mitigar, no curto prazo, os problemas de alojamento. Por isso, houve um
reforço significativo do complemento de alojamento para estudantes deslocados. Só no último ano, este
complemento foi aumentado três vezes, tendo crescido entre 17 % e 19 %, aumentando quase o dobro do que
foi a evolução registada nos preços do alojamento privado.
Aplausos do PS.
No contexto da atividade científica existem igualmente diversos marcos importantes a destacar. Ao longo dos
próximos seis anos, o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
irão investir 8 milhões de euros em projetos de investigação conjuntos, em emprego científico para doutorados
e em formação avançada. O Defesa+Ciência é o novo programa do Governo para promover a investigação
científica e a inovação na área da defesa nacional.
É neste contexto que a comunidade científica se afirma também internacionalmente. No programa-quadro
Horizonte Europa, com início em 2021, Portugal já viu aprovados para financiamento um total de 1082 projetos,
correspondente a um montante de 613 milhões de euros até ao primeiro semestre de 2023, e só passaram dois
anos e meio, sendo que 68 % deste montante foi captado por centros de investigação e instituições de ensino
superior. No Horizonte 2020 foram necessários quatro anos para se ultrapassar a meta dos 500 milhões de
euros.
E porque continuamos a apostar nas pessoas, aprovámos o FCT-Tenure, um novo instrumento de
financiamento desenhado com o objetivo de promover a contratação de doutorados exclusivamente e pela
primeira vez para posições permanentes. É por isso que aprovámos a revisão do Estatuto da Carreira de
Investigação Científica, cujas negociações com as estruturas sindicais e instituições se iniciarão em breve.
Estamos — como sempre o fizemos — a pensar nas pessoas, e isso só pode ser concretizado com boas
políticas, para termos bons resultados. Acreditamos na nossa governação e em Portugal.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto.
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Se alguém tinha dúvidas, no final deste debate elas ficaram esclarecidas — o Chega é a única oposição ao
Governo Socialista!
Risos de Deputados do PS e do PSD.
Durante esta tarde, acusaram o Chega de apresentar uma moção de censura, segundo a IL, «por birra e
infantilidade», e, segundo o Bloco de Esquerda, como «um favor ao Governo e uma brincadeira».
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!
O Sr. Pedro Pinto (CH): — O PS fala em «encenação e farsa», o PSD diz que é uma «criancice». Podem dizer o que quiserem, mas o que os portugueses sabem é que somos nós que temos essa coragem
de olhar e dizer, olhos nos olhos, aquilo que eles pensam e sentem todos os dias: este Governo não serve a
Portugal!
Aplausos do CH.