I SÉRIE — NÚMERO 2

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Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Rui Afonso (CH): — Se não quisermos lamentar-nos, daqui a meia dúzia de anos, deste lento definhar, temos de agir já.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, passar à fase de encerramento do debate. Para encerrar o debate, em nome do Governo, dou a palavra à Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior, Elvira Fortunato.

A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Elvira Fortunato): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Reunimo-nos hoje neste Parlamento para discutir uma moção de censura que, não sendo uma

verdadeira moção de censura a este Governo, nos permite focarmo-nos, longe do ruído dos proponentes da

moção, naquilo que verdadeiramente importa ao País.

A trave-mestra do Programa deste Governo é a aposta nas qualificações e na inovação. Portugal é, hoje, um

País muito diferente do que era, fruto das políticas de educação e de ciência desenvolvidas ao longo dos últimos

anos.

Boas políticas originam bons resultados, tais como: a taxa de abandono escolar estava, em 2022, em 6 % —

era de 13,7 % em 2015 e de 43,6 % no início deste milénio; a percentagem de jovens sem ensino secundário

era de 33 % em 2015 e desceu para metade em 2022; mais de metade dos jovens com 20 anos frequenta, hoje,

o ensino superior — eram 39 % em 2015; o número de investigadores nas empresas duplicou, face a 2015; o

número de contratos com investigadores doutorados financiados pela FCT (Fundação para a Ciência e a

Tecnologia) em ambiente académico é mais do dobro hoje do que em 2015; em 2022, a despesa em I&D

(Investigação e Desenvolvimento) atingiu um novo máximo histórico, de 1,73 % do PIB; desde que António Costa

é Primeiro-Ministro, a despesa nacional em I&D cresceu 85 %.

Aplausos do PS.

Estes números correspondem à transformação mais relevante a que assistimos no nosso País: mais

qualificações, mais conhecimento, mais inovação. É este o caminho que estamos a prosseguir com

determinação e, por isso, faz sentido destacar neste debate a centralidade que o Governo dá ao sistema de

ensino e ao sistema científico em Portugal.

E porque não estamos satisfeitos, este ano antecipámos todo o calendário de colocações do concurso

nacional de acesso, garantindo um período mínimo de 15 dias entre a colocação na primeira fase e o início da

atividade letiva, até agora inexistente e muito importante, acima de tudo, para os estudantes deslocados. Pela

primeira vez, as colocações de todos os estudantes acontecem durante o mês de setembro. Deste modo,

garante-se o início da atividade letiva praticamente em simultâneo para todos os novos estudantes, evitando a

perda de semanas de aulas para estudantes colocados na segunda e terceira fases. Esta era uma aspiração,

há muitos anos, de muitos estudantes e suas famílias, e que, pela primeira vez, se concretizou.

Queremos um sistema de ensino com respostas diversificadas e ajustadas a um número crescente de jovens

cada vez mais exigentes. Deste modo, nos resultados do concurso nacional de acesso, tivemos a taxa mais

elevada de colocação nas três primeiras opções. Este é um dos fatores mais relevantes para o sucesso

académico, que demonstra um crescente ajustamento entre a procura e a oferta, o que fez com que 91 % dos

estudantes se tenham efetivamente inscrito nos cursos em que ficaram colocados.

Aplausos do PS.

Queremos também um sistema de ensino que responda às necessidades e preocupações do País. Neste

sentido, é importante realçar que todas as vagas em Educação Básica ficaram totalmente ocupadas, o que

demonstra o interesse dos estudantes pela carreira docente. É também importante realçar que atingimos o maior