20 DE SETEMBRO DE 2023

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valor de sempre de estudantes colocados em Medicina, em virtude de alterações introduzidas no sistema de

acesso ao ensino superior que permitiram aumentar o número de vagas disponíveis.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Queremos um sistema de ensino que promova a equidade e as oportunidades de mobilidade social, nomeadamente através da criação de melhores

condições de acesso para os estudantes muito carenciados. O contingente prioritário para estudantes

beneficiários do escalão A da ação social escolar, introduzido este ano pela primeira vez, permitiu que muitos

mais estudantes carenciados entrassem em cursos com notas de ingresso elevadas. Desta forma, promovemos

uma maior mobilidade social, sabendo que as condições de partida dos estudantes não são todas idênticas e

que devemos atuar para evitar a reprodução social das desigualdades de partida das famílias.

Aplausos do PS.

Queremos, de igual forma, dar confiança e previsibilidade aos novos estudantes e às suas famílias,

nomeadamente às que têm menos recursos. Deste modo, este ano, e também pela primeira vez, as decisões

dos requerimentos de bolsas de estudo foram transmitidas aos estudantes na fase da sua colocação. No próprio

fim de semana da colocação, cerca de 1000 estudantes ficaram a saber de imediato que vão receber bolsa de

estudo. Devido a isso, o número de estudantes cuja bolsa será paga este mês será o mais elevado de sempre.

Aplausos do PS.

Com os processos já decididos até ao dia de hoje, teremos, no mínimo, 17 000 estudantes a receber bolsa

de estudo no final de setembro, o que representa quase mais 30 % de estudantes com bolsas pagas nesta data,

face ao ano anterior.

Já que queremos um sistema de ensino com mais equidade e mais oportunidades para todos, o Governo

tem vindo a reforçar de forma consistente e continuada as diversas modalidades da ação social direta. Nos

Governos liderados pelo atual Primeiro-Ministro, o limiar de acesso à bolsa de estudo aumentou 59 % para

estudantes não trabalhadores e 81 % para trabalhadores-estudantes, e os valores máximos das bolsas de

estudo aumentaram 42 % para estudantes de mestrado.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Todos os desenvolvimentos são centrais para que, em Portugal, se possa estudar mais e melhor, e com maior sucesso académico. Temos feito uma

aposta na redução do abandono no ensino superior. Apesar de Portugal ter um abandono muito inferior à média

da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), só no último ano foram investidos

cerca de 11 milhões de euros em programas de promoção de sucesso e combate ao abandono.

Mas sabemos que há muito ainda a fazer. Um dos aspetos mais preocupantes com que Portugal e a Europa

se confrontam atualmente é o da habitação. É para fazer face a isso que está em execução o Plano Nacional

para o Alojamento no Ensino Superior, com o maior investimento de sempre em residências públicas para

estudantes. Entre 2021 e 2026 passaremos de 157 para 243 residências e de 15 073 camas para 26 772.

Aplausos do PS.

Trata-se de um reforço de 78 % na capacidade atualmente instalada. Sabemos todos, porém, que obras e

empreitadas são processos que não são imediatos. A elaboração e concretização dos projetos e o cumprimento

das exigentes mas importantes regras de contratação pública e de licenciamento urbanístico têm prazos que

não é possível ultrapassar. Apesar disso, 60 % dos projetos contratualizados em setembro de 2022 estão já em

construção ou prestes a entrar nessa fase. Este ano, já foram inauguradas duas residências e amanhã vamos