20 DE SETEMBRO DE 2023

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Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o PSD apresentou, no

último Orçamento, a proposta da redução do IRC. Sr. Primeiro-Ministro, nada mudou nesse campo. O que

mudou é que o Sr. Primeiro-Ministro omite a forte arrecadação de receita por causa do imposto da inflação, que

permite, já hoje, reduzir em 1200 milhões de euros o IRS em 2023. E sobre isto nada diz.

Aplausos do PSD.

Há malabarismo na retórica, mas não se deixem enganar os portugueses com o Flautista de Hamelin que

conduz o PS.

Sr. Primeiro-Ministro, vai apoiar a redução de 1200 milhões de euros no IRS, em 2023? Sim ou não?

É isso que deve fazer para apoiar a classe média. Tenha coragem de aceitar a proposta do PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Afonso.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os setores mais desfavorecidos em Portugal não se limitam àqueles que estão numa situação de

pobreza em termos de indicadores estatísticos. Há uma classe média que está quase no limiar e, se não houver

uma preocupação de atender às necessidades deste segmento, corremos o sério risco de uma parte dessa

população cair também em situações de pobreza.

Hoje estamos confrontados com o aproximar de uma grave crise social, que decorre, em grande parte, de

uma inflação que teima em não abrandar e de uma política monetária que tem delapidado o património das

famílias e das empresas portuguesas. E, Sr.as e Srs. Deputados, face a isto, este Governo, apesar de estar a

arrecadar receitas recorde, nunca conseguiu implementar políticas fiscais e de rendimentos adequadas e

proporcionais à crise que estamos a viver.

Apesar de podermos olhar para os números de formas distintas, não há como fugir à realidade: um em cada

quatro portugueses vive com menos de 700 € por mês. Há muitas famílias que, apesar de terem um salário,

veem que este não é suficiente para suportar as suas obrigações.

Nos refeitórios sociais a procura quase triplicou e há gente a comer contra a parede, com vergonha de ali

estar. É a crise a chegar à classe média.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

O Sr. Rui Afonso (CH): — A realidade nua e crua é que muitos dos quase 300 000 portugueses que atualmente dependem dos cabazes do Banco Alimentar contra a Fome são da classe média. Tinham emprego,

férias, acesso à internet, TV por cabo, cartão de crédito. Hoje têm uma casa para pagar ao banco, a juros

incomportáveis, e um carro que já não sai da garagem. Chegam às diversas instituições de caridade e pedem

comida, ajuda para pagar o livro dos filhos, a mensalidade da casa, a conta da farmácia. Pedem, sobretudo, que

não lhes divulguem o nome, porque nunca se imaginaram na posição de quem faz o gesto de estender a mão

e pedir ajuda.

Além disso, temos, atualmente, uma geração de Millennials que vive num país muito mais pobre do que

aquele em que nasceu e que não consegue sair de casa dos pais, porque com os salários tão baixos existentes

em Portugal e o preço exorbitante da habitação não conseguem constituir família e ter uma vida digna.

Enquanto tivermos um PS em negação e um PSD que se tem resignado alegremente ao crescimento

anémico dos últimos 20 anos, não haverá governos reformistas em Portugal.

Sr.as e Srs. Deputados, Portugal não é um país pobre, mas sim um país empobrecido por um Governo

manchado pela inércia e pela corrupção, que tem sangrado o próprio País.