I SÉRIE — NÚMERO 3

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Dias (PCP): — Ora aí está!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — … e, portanto, hoje temos uma das faturas energéticas mais elevadas da

Europa —, mas quanto ao IVA o PSD não tem nenhuma proposta.

O Sr. João Dias (PCP): — Nada!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Quanto ao IRS Jovem que propõem, com uma taxa máxima de 15 %,

pergunto-lhe: por que raio é que um jovem que seja filho de um milionário ou um jogador da liga profissional de

futebol devem pagar uma taxa inferior àquela que paga um trabalhador com 35, 40 ou 50 anos e que tenha

rendimentos mais baixos? Que justificação é que existe para essa taxa mais reduzida?

Por fim, quanto à proposta de isentar os prémios de produtividade da contribuição para a Segurança Social,

esta é, verdadeiramente, a proposta mais grave que o PSD aqui traz, porque aquilo que pretendem é empurrar

trabalhadores e empresas para que o aumento salarial, quando haja, em vez de ser nos salários passe a ser

nos prémios de produtividade. Ora, qual é que é o problema disto?

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — As pessoas recebem mais!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — O problema disto é que, assim, esse aumento de rendimento não contribui

para a carreira contributiva desse trabalhador, e, no futuro, vai-se refletir em menos pensão e em menos

proteção na doença, menos proteção em situações de maternidade e paternidade, menos proteção em

situações de desemprego, ou seja, em toda a proteção social que é garantida com a carreira contributiva.

Ao desviarem e tirarem as contribuições para a Segurança Social, o que estão a fazer é a empurrar os

trabalhadores e as empresas para substituírem o aumento de salários por prémios de produtividade e, assim,

a impedir aquilo que é urgente neste momento, que é o aumento dos salários.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sempre foi!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Nós precisamos de ter aumento dos salários,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso é que se impõe!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — … porque os salários de hoje são as pensões de manhã.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — E é isto que o PSD continua a querer: dar cabo da Segurança Social, dar

cabo da sustentabilidade da Segurança Social e acabar com a proteção social, que é tão importante no nosso

País.

Vozes do PCP: — Tal qual!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Portanto, o PSD, que se apresenta com a ideia de baixar impostos em geral,

mas não quer uma tributação mais justa para aqueles que hoje têm regimes de privilégio, é o mesmo PSD que

aumentou impostos sempre que esteve no Governo: aumentou o IVA da energia, aumentou o IRS.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É verdade!