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I SÉRIE — NÚMERO 3

50

Sr.ª Deputada Susana Amador, tem a palavra.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto do Grupo

Parlamentar do PS sobre este projeto de resolução.

O Sr. Presidente: — Tenho uma boa notícia que acaba de me ser transmitida pela Sr.ª Secretária da

Mesa. De acordo com o novo Regimento, já não é preciso anunciar publicamente, no Plenário, as declarações

de voto.

Sendo assim, terminamos os nossos trabalhos de hoje.

A reunião plenária de amanhã, quinta-feira, tem por ordem do dia…

Pausa.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tanto barulho! Respeito pelo Presidente!

Vozes do CH: — O Presidente ainda não terminou! Calma, Srs. Deputados! Sentem-se!

O Sr. Presidente: — Como estava a dizer, a reunião plenária de amanhã, quinta-feira, tem por ordem do

dia a reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 81/XV — Aprova medidas no âmbito da

habitação, procedendo a diversas alterações legislativas.

Segue-se o debate com a participação do Governo sobre o estado da União, conforme previsto na lei

relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo

de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de

maio, e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio).

O terceiro ponto é a apreciação da Petição n.º 316/XIV/3.ª (Ana Filipa Ferrão da Silva e outros) — Solicitam

a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid.

No quatro e último ponto, debater-se-á a Petição n.º 75/XV/1.ª (Bernardo Alexandre da Silva Venâncio) —

Pela alteração da legislação que regula a prática de airsoft, bem como a iniciativa que com ela é arrastada, o

Projeto de Lei n.º 789/XV/1.ª (IL) — Retira os dispositivos de airsoft da lei das armas.

Até amanhã e muito boa tarde.

Eram 17 horas e 30 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Nota: As declarações de voto anunciadas pela Deputada do PS Susana Amador e pelo Deputado do PSD

Paulo Mota Pinto não foram entregues no prazo previsto no n.º 4 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia

da República.

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão