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21 DE SETEMBRO DE 2023

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Aplausos do PSD.

Prometeram, no Programa de Estabilidade, devolver 500 milhões de euros em cada ano, entre 2024

e 2027, mas omitem — recordo — os tais 523 milhões de euros a que se referiu o Conselho das Finanças

Públicas, pela falta de atualização dos escalões.

É impressionante que tenhamos de assistir, também aqui, a algumas propostas de alguns partidos que, por

exemplo, vêm propor contribuições bancárias, ignorando que isso já hoje está previsto na lei, desde 2011.

Vozes do CH: — Não, não!

O Sr. Rui Afonso (CH): — Não é verdade!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Há uma contribuição extraordinária de solidariedade, que já permitiu a

arrecadação de mais de 2 mil milhões de euros. Porque é que o fazem? Impreparação, desconhecem a lei. É

este o problema do partido Chega.

Protestos do CH.

Depois, outros partidos propõem uma série de coisas que, normalmente, propõem sempre, porque sabem

que vão ser chumbadas. Por exemplo, ignoram que, ainda recentemente, o PSD propôs um programa

específico para a cobrança das dívidas fiscais. O Livre votou contra esse programa e, agora, vem falar de

evasão fiscal e de fuga ao fisco.

Protestos do L.

Sr. Deputado, é melhor estudar melhor os temas que estamos a tratar.

Se não aprovarmos estas medidas, estamos a adiar aquilo que as pessoas esperam de nós, e nós temos

de lhes dar esta resposta.

Já hoje, deram entrada, no Parlamento, duas propostas do PSD relacionadas com o ISP (imposto sobre

produtos petrolíferos), mas não são propostas de brincar, como aquela que o Chega aqui hoje traz!

Protestos do CH.

São propostas que obrigam o Governo a fazer funcionar automaticamente o mecanismo de compensação

do IVA no ISP,…

Aplausos do PSD.

… porque, atualmente, o Governo não está a cumprir o funcionamento desse mecanismo. Não se trata de

uma qualquer proposta que se atira para 2024.

Protestos do Deputado do CH Rui Afonso.

Srs. Deputados, os portugueses estão a pagar mais impostos, nomeadamente mais ISP, em 2023, não é

em 2024.

Portanto, aquilo que importa hoje perceber é se a maioria do PS vai, ou não, aprovar a redução do IRS em

2023 e as demais propostas do PSD.

Devo ainda dizer que os portugueses estão a assistir a este debate e irão registar o vosso comportamento,

o comportamento de cada um dos Srs. Deputados que tem sido cúmplice do empobrecimento do País, a que o

Governo nos tem levado a todos.

Aplausos do PSD.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão