21 DE SETEMBRO DE 2023

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Isto porquê? Porque ganham apenas o salário mínimo nacional. Esta é a triste realidade dos trabalhadores

portugueses e do que podem esperar deste Governo.

Espanta-nos, Srs. Deputados, que o PS — e até a IL, para surpresa! —questione que a redução do IRS

deva ocorrer em 2023. Ora, mas é em 2023 que a inflação, tal como já foi em 2022, se abate sobre todos. É

em 2023 que as prestações das casas duplicaram e os juros ultrapassam 50 % da mensalidade!

Aplausos do PSD.

É em 2023 — e esta é a parte mais importante — que o Governo arrecadou mais de 2,2 mil milhões de

euros, mais do que o previsto no Orçamento do Estado, dos quais 1348 milhões são impostos. Isto em 2023.

Já agora, não podemos esquecer que parte desta receita é porque o Governo já não atualizou, em 2022,

os escalões do IRS, o que permitiu um retorno fiscal de mais de 523 milhões de euros. Portanto, justifica-se

que a redução do IRS seja feita em 2023.

O que o Governo revela, Sr.as e Srs. Deputados, é muita gula. E todos sabemos que a gula é um pecado

capital. Bem sabemos que este Governo PS, enfim, terá de espiar muitos pecados e pecadilhos para além

deste, mas o problema é que esta gula fiscal atinge fatalmente a classe média. É por isso que é importante e

que espero que as propostas do PSD sejam aprovadas, porque devolvem 1200 milhões de euros do

Orçamento do Estado aos portugueses, ficam aquém da receita acrescida face à meta do Governo em

Orçamento do Estado. Portanto, é uma proposta séria, honesta, responsável e urgente, que queremos ver

aprovada nesta Assembleia.

Aplausos do PSD.

Já agora, não será por hoje ser o dia da minha natividade, mas certamente é a bem dos portugueses e é a

bem daquilo que as famílias carecem que a nossa proposta de redução do IRS merece aprovação.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Bruno

Nunes, do Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate de hoje, agendado pelo

PSD, fez-me lembrar uma rábula de há uns anos, com a Ivone Silva, que era «Olívia patroa, Olívia costureira».

Na altura, os partidos que estavam envolvidos eram o CDS, já extinto, e o PCP, a caminho da extinção.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Só sabe essa? Não conhece mais nenhuma?!

O Sr. Bruno Nunes (CH): — E VV. Ex.as, certamente, querem seguir o mesmo caminho.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não percebeu nada!

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Vêm falar do IRS, do IRC, do IVA, do IMI, do IMT — não, falso, os senhores

não falam de impostos como o IMI, mas já lá vamos.

Durante este tempo todo, o PSD faz uma intervenção e uma abertura de debate que eu acredito que o

Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento trocou as páginas, porque esse era o debate de ontem.

Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

Esse era o debate que devia ter tido ontem com o Partido Socialista. Mas como não tiveram coragem de o

dizer, chegaram ao final — vêm atrasados, o que começa a ser conhecido pelo «reboque laranja», porque vêm

sempre lá atrás —,…