Debates Parlamentares - Diário 003, p. 38 (2023-09-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 3

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Até parece que todos queremos desagravar impostos, mas quando, de

facto, vamos ver, uns querem mais do que outros.

Aplausos do PS.

Importa, por isso, sublinhar que, como já aqui foi referido — mas não me canso de o dizer —, o PSD votou

sempre contra todos os Orçamentos do Estado do PS que previam redução de impostos, nomeadamente do

IRC, com medidas que o PSD não apoiou — e que tiveram um impacto de redução, de desagravamento fiscal

de 2 mil milhões de euros —, e, ainda recentemente, votou contra o Programa de Estabilidade, que prevê

igualmente uma redução de mais 2 mil milhões de euros de IRS até 2027.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Carneiro.

Sim, o PS desagravou fiscalmente a classe média através do desagravamento do IRS e da implementação

de medidas como o IRS Jovem, bem como de vários apoios ao aumento do rendimento disponível das

famílias.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Isso é um desconhecimento total!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sei que o PSD tem algumas dúvidas sobre elas, mas gostava de sublinhá-

las: os manuais gratuitos, a creche gratuita, a redução das propinas,…

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — … a medida dos passes, o reforço do abono de família, o cabaz IVA zero, a

par da substituição do coeficiente familiar pela dedução fixa do filho e do reforço do mínimo de existência.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Essa é uma intervenção miserável!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, facto são factos.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — E o salário mínimo?!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sobre os impostos, podemos dizer que estamos abaixo da média da União

Europeia a 27, quer em termos de carga fiscal sobre o trabalho, quer em termos de carga fiscal sobre o

capital.

Por isso, o PSD e os partidos da direita insistem em tentar propagar que o PS aumentou a carga fiscal dos

portugueses. Isso é manifestamente falso.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É verdade!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — A carga fiscal só aumentou porque há um crescimento de emprego, de

desenvolvimento e do PIB e há mais trabalhadores a descontar para a segurança social e a pagar IRS.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 3 38 A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Até parece que todos queremos desagravar impostos, mas quando, de facto, vamos ver, uns querem mais do que outros. Aplausos do PS. Importa, por isso, sublinhar que, como já aqui foi referido — mas não me canso de o dizer —, o PSD votou sempre contra todos os Orçamentos do Estado do PS que previam redução de impostos, nomeadamente do IRC, com medidas que o PSD não apoiou — e que tiveram um impacto de redução, de desagravamento fiscal de 2 mil milhões de euros —, e, ainda recentemente, votou contra o Programa de Estabilidade, que prevê igualmente uma redução de mais 2 mil milhões de euros de IRS até 2027. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Hugo Carneiro. Sim, o PS desagravou fiscalmente a classe média através do desagravamento do IRS e da implementação de medidas como o IRS Jovem, bem como de vários apoios ao aumento do rendimento disponível das famílias. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Isso é um desconhecimento total! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sei que o PSD tem algumas dúvidas sobre elas, mas gostava de sublinhá-las: os manuais gratuitos, a creche gratuita, a redução das propinas,… O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — … a medida dos passes, o reforço do abono de família, o cabaz IVA zero, a par da substituição do coeficiente familiar pela dedução fixa do filho e do reforço do mínimo de existência. Aplausos do PS. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Essa é uma intervenção miserável! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, facto são factos. O Sr. Duarte Alves (PCP): — E o salário mínimo?! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sobre os impostos, podemos dizer que estamos abaixo da média da União Europeia a 27, quer em termos de carga fiscal sobre o trabalho, quer em termos de carga fiscal sobre o capital. Por isso, o PSD e os partidos da direita insistem em tentar propagar que o PS aumentou a carga fiscal dos portugueses. Isso é manifestamente falso. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É verdade! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — A carga fiscal só aumentou porque há um crescimento de emprego, de desenvolvimento e do PIB e há mais trabalhadores a descontar para a segurança social e a pagar IRS. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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