21 DE SETEMBRO DE 2023

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Com este regime, as taxas marginais de IRS para os jovens são reduzidas para um terço das taxas atuais.

Poderão dizer que é ousado, é ambicioso. Nós dizemos que para tempos e problemas excecionais,

apresentamos medidas estruturais.

Aplausos do PSD.

Esta medida, Sr.as e Srs. Deputados, já foi por nós apresentada em 2023 e contou com o chumbo do

Partido Socialista. Mas não desistimos dela. Iremos novamente levá-la a votos para que, a partir do próximo

dia 1 de janeiro, os jovens portugueses possam ter um regime fiscal próprio.

O que queremos com esta medida é dar um sinal à juventude portuguesa de que o Estado lhes exige

menos impostos do rendimento do seu trabalho e do seu esforço; que o seu rendimento disponível aumenta

todos os meses para fazer face às dificuldades de sair de casa dos pais e de se emanciparem.

E, portanto, Sr.as e Srs. Deputados, terminava com um apelo ao Partido Socialista. O PS reconhece no seu

programa de IRS Jovem a necessidade de cobrar menos impostos a quem começa a sua vida ativa, mas,

infelizmente, quando esta medida, apresentada recentemente pelo PSD, veio a público, o PS foi muito rápido a

criticar e a desfazer.

Por isso, desta tribuna, o PSD faz um apelo: está o PS disponível ou não para chegarmos a um

entendimento, para que, num período de 15 a 20 anos, possa existir estabilidade para uma tributação mais

baixa dos rendimentos das novas gerações?

O PSD deu o pontapé, mas não tem problema nenhum em que o PS venha atrás e assuma este

entendimento por uma baixa tributação da juventude portuguesa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — É mesmo para jogadores de futebol!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pontapé de bicicleta!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado também tem um pedido de esclarecimento.

Pausa.

Alguma coisa caiu, mas o mobiliário desta vez não foi afetado.

Risos.

Para formular o pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brás, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr.ª Presidente em exercício, Sr.as e Srs. Deputados, a oportunidade deste

debate é, no mínimo, duvidosa, Sr. Deputado.

Vamos, daqui a dias, entrar no debate orçamental, e essa é a sede onde deveríamos estar a debater estes

temas. Faz-me lembrar o populismo do Chega,…

Vozes do CH: — Olha, já falam no Chega!

O Sr. Carlos Brás (PS): — … que ontem nos fez gastar uma tarde inteira…

Vozes do CH: — Gastar?!

O Sr. Carlos Brás (PS): — … num debate que, se não fossem as tricas entre as direitas, seria

completamente inócuo.