I SÉRIE — NÚMERO 3

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Protestos do L.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Claro! Paga! Paga, Zé!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Perante toda esta variedade de propostas, vamos fazer uma coisa muito simples. A nossa posição, em

coerência, é sempre a mesma: tudo aquilo que baixe impostos, vamos viabilizar, para, eventualmente,

algumas melhorar em especialidade; tudo aquilo que suba impostos, vamos inviabilizar.

No caso do PCP, como é uma proposta grande, com duas coisas a baixar impostos e outras oito a subir

impostos, vamo-nos abster. Isto é só para não dizer…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — A Sr.ª Presidente é também testemunha. Estão sempre a dizer que

as pessoas, por votarem contra uma linha, votaram contra tudo. Não é o caso. Abstenção e ficamos

conversados.

Aplausos da IL.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento.

Para formular esse pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do PS.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, bem sabemos que já

não tem tempo, mas, naturalmente, vamos fazer uma intervenção em reflexão.

Em primeiro lugar, gostaria de sublinhar a coerência da Iniciativa Liberal neste debate ao não apresentar

propostas. Nós estamos nos antípodas do que defende a Iniciativa Liberal a nível de impostos, mas não

entraram no engodo de apresentar propostas 15 dias antes da apresentação do Orçamento do Estado, para

um debate que, desse ponto de vista, não faz qualquer sentido neste momento.

Aplausos do PS.

É apenas um debate especulativo.

Nesta matéria, historicamente, estamos numa posição completamente diferente da Iniciativa Liberal. O flat

tax, certamente, não é o modelo em que acreditamos. Basta ver que países é que têm o flattax: a Estónia, a

Bulgária, que estão longe de ser economistas com quem nos possamos comparar.

Protestos do Deputado do CH Filipe Melo.

A Geórgia está nos nossos antípodas.

Protestos do CH.

E o regime do Vladimir Putin é tudo menos um exemplo para apresentar o flattax.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Hugo Costa (PS): — Por isso, colocamos novamente a debate o avançado pelo proponente.

O Partido Social Democrata agora parece convertido à ideia de baixar o IRS. Ora, como já foi dito, a

história fala por vocês, Srs. Deputados. E, sim, não estamos a falar do CanalHistória, estamos a falar já da

governação do Partido Socialista.