21 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Mas, Srs. Deputados do PS, só há a função redistributiva se a distribuição da

receita for feita de forma progressiva e se os impostos servirem para financiar serviços públicos universais,

gratuitos e de qualidade.

O Sr. João Dias (PCP): — Aí está!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — E a política do PS, que nega a justiça fiscal porque continua e até agrava as

borlas fiscais e que desinveste nos serviços públicos em nome do défice, é uma política que descredibiliza e

destrói a função redistributiva dos impostos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — O País precisa de mais justiça fiscal. Precisa de propostas como as que o

PCP agora apresenta e de investir na escola pública, no SNS, na habitação, na cultura, nos transportes, no

investimento público necessário ao desenvolvimento do País.

É nessa perspetiva que o PCP continuará a travar este debate.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Para formular esse

pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Cunha, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Diogo Cunha (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado, é curioso como, a

poucas semanas de se discutir o Orçamento do Estado para 2024, a bancada do PSD tenha agendado este

debate.

Protestos da Deputada do PSD Clara Marques Mendes.

Felizmente para o País, a redução gradual de impostos está em curso e, em 2024, pela mão do PS, vai

continuar a baixar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Diogo Cunha (PS): — Continuaremos a ouvir vozes do PSD contra o PS: ora não tem ambição, ora

foi longe demais. Se fosse pela ambição do PSD, estaríamos a fazer poucochinho. Foi assim nos anos do

Governo, e é assim que o PSD leva de oposição.

Sr. Deputado Duarte Alves, para o PCP, não há riqueza que não reverta a favor do Estado.

O PS sentou-se à mesa do diálogo. Fê-lo com os grandes distribuidores, com o IVA zero, com as

gasolineiras, e está a fazê-lo com a banca para agir sobre o problema das prestações.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E está a ser espetacular!

O Sr. Diogo Cunha (PS): — Sabemos que não concordamos em tudo: é normal e é da democracia. O PCP

defende a descida de impostos e o PS, com bom senso, faz o mesmo, mantendo o equilíbrio das contas

públicas.

Gostávamos de entender o porquê de o PCP se juntar à direita no ataque ao Governo. E ficamos na

dúvida: o Grupo Parlamentar do PCP está de acordo ou não com as alterações que o Governo fez nos

impostos?